Nova Unidade Educacional no Sertão Paraibano
No início de 2026, o Brasil testemunha o surgimento do Projeto de Lei 1/2026, que marca a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFISertãoPB), com sede na cidade de Patos. Este projeto, de autoria do Poder Executivo, é o primeiro a ser protocolado e numerado no ano em andamento. Para que se torne lei, a proposta precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Uma vez que receba a aprovação de ambas as Casas, o texto seguirá para a sanção do presidente da República.
A justificativa apresentada pelo governo evidencia a intenção de transformar o Instituto Federal da Paraíba em uma unidade mais adaptada às necessidades da população local. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destaca que a criação do novo instituto é parte de um esforço maior para promover a interiorização da educação profissional e tecnológica. “Garantir equilíbrio territorial e fortalecer a atuação institucional, adequando-a às realidades geográficas e sociais do estado da Paraíba” são algumas das metas definidas.
Compromisso com a Expansão da Educação
O governo federal tem se comprometido com a expansão dos institutos federais, buscando aumentar a “capilaridade, eficiência e equidade territorial” na oferta de educação profissional em todo o país. Para a criação do IFISertãoPB, o projeto de lei propõe alterações na legislação que instituiu a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, a Lei 11.892 de 2008.
Uma das informações mais relevantes sobre a nova unidade é que o primeiro reitor do IF Sertão será designado de forma interina e deverá ser um docente da rede com, no mínimo, cinco anos de experiência. Além disso, o novo instituto terá um prazo de até cinco anos para eleger uma nova reitoria, garantindo uma gestão que se adeque às demandas locais.
Orçamento e Sustentabilidade Financeira
Em relação ao orçamento, o Executivo projeta um investimento inicial de R$ 2,9 milhões para o funcionamento do IFISertãoPB em 2026. Esse valor aumentará para R$ 3,1 milhões em 2027 e R$ 3,2 milhões em 2028, de acordo com as estimativas governamentais. Para viabilizar essa nova unidade, cargos de direção e funções gratificadas serão remanejados de posições já existentes no Ministério da Educação, o que, segundo o governo, garantirá uma gestão eficiente dos recursos públicos.
Impacto na Rede Federal de Educação
Com a criação do IFISertãoPB, o número total de institutos federais no Brasil chegará a 39. Atualmente, a rede já atende mais de 500 municípios brasileiros, incluindo diversas instituições que também oferecem educação em cidades vizinhas às suas sedes. Essa expansão é vista como uma oportunidade para democratizar o acesso ao ensino de qualidade em regiões que frequentemente enfrentam dificuldades no que se refere à oferta educacional.
Essas iniciativas são um passo importante na busca por uma educação mais inclusiva e igualitária, refletindo um compromisso com o desenvolvimento educacional das áreas menos assistidas do Brasil. A expectativa é que a criação do IFISertãoPB não apenas amplie as opções de formação profissional, mas também contribua para o fortalecimento do mercado de trabalho local, promovendo, assim, um ciclo de desenvolvimento sustentável.