Investimento histórico na saúde pública
O Ministério da Saúde anunciou, através de uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a publicação da portaria GM/MS nº 9.760, que assegura o repasse de R$ 1 bilhão a estados e municípios de todo o Brasil. Este montante será destinado a 3.498 hospitais públicos, filantrópicos e Santas Casas, com os recursos sendo direcionados aos fundos estaduais e municipais de saúde. A execução dos repasses está prevista para começar em janeiro, como parte do programa “Agora Tem Especialistas”, que almeja reduzir o tempo de espera por atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
No Rio Grande do Sul, aproximadamente 376 instituições de saúde em 237 municípios se beneficiarão dessa iniciativa. Na Região Central, 19 entidades de 14 municípios receberão um total superior a R$ 2,3 milhões. Entre os beneficiados estão o Hospital Casa de Saúde em Santa Maria, que receberá R$ 300,2 mil, e a APAE, que receberá R$ 78,5 mil. O Hospital São Roque, localizado em Faxinal do Soturno, será contemplado com R$ 549,8 mil, enquanto o Hospital Bernardina Salles de Barros, em Júlio de Castilhos, irá receber R$ 41,6 mil.
Benefícios diretos para a população
Outras instituições, como o Hospital Paraíso Sociedade Assistencial e Beneficente em Paraíso do Sul, receberão R$ 10,5 mil. Em Pinhal Grande, a Casa de Saúde São José contará com R$ 2,6 mil, e em Restinga Seca, o Hospital de Caridade São Francisco receberá R$ 31,8 mil. O Hospital de Caridade em Cachoeira do Sul será um dos maiores beneficiados, com R$ 1 milhão, e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metal Mecânica receberá R$ 1,4 mil, além de outras instituições que também foram contempladas.
O Hospital Getuinar Davila do Nascimento em São Pedro do Sul receberá R$ 42,7 mil, o Hospital Santo Antônio em São Sepé, R$ 95,2 mil, e a APAE, R$ 4,1 mil. O Hospital de Agudo receberá R$ 89,3 mil, enquanto o Hospital Roberto Binatto em São João do Polêsine, R$ 23 mil. Nova Palma será contemplada com R$ 26,4 mil para o Hospital Nossa Senhora da Piedade, e o Hospital de Ivorá receberá R$ 5,5 mil. Por fim, o Hospital de Caridade Brasilina Terra em Tupanciretã receberá R$ 35,9 mil.
Modelo inovador de financiamento para o SUS
Segundo informações do Ministério da Saúde, esses recursos fazem parte de um novo modelo de financiamento do setor, que prevê um reajuste anual nos valores pagos pelos procedimentos realizados no SUS. Esse ajuste será calculado com base na produção hospitalar registrada no ano anterior. Além disso, a pasta destaca que essa ação representa uma inovação significativa, já que os novos valores pagos às instituições podem variar de duas a três vezes mais em comparação aos valores anteriores da antiga Tabela SUS, melhorando assim o pagamento por consultas, exames e cirurgias.