Programa Inovador de Apoio à Educação Especial
Em um movimento que promete transformar a educação inclusiva em Mato Grosso do Sul, o governador Eduardo Riedel (PP) anunciou a criação do Programa Estadual de Apoio às Instituições Privadas de Educação Especial (PAEE) por meio de um decreto. Essa iniciativa não apenas reforça o financiamento às instituições que atuam exclusivamente nesse segmento, mas também representa um modelo inédito no Brasil no que diz respeito à implementação de políticas públicas voltadas para a inclusão.
Durante a cerimônia de assinatura do decreto, marcada por forte emoção, Riedel foi acompanhado de dirigentes de diversas instituições educacionais, educadores e assessores. A nova medida estabelece um sistema de repasses financeiros baseado no número de alunos atendidos, permitindo que as instituições escolham entre contratar educadores ou optar por recursos financeiros para esse fim. “As normas estabelecidas são claras e objetivas, refletindo uma verdadeira política de Estado”, destacou o governador.
Riedel relembrou seus primeiros passos na área da Educação Especial quando ainda era secretário de Governo, ressaltando o grande desafio que se apresenta nesse campo. “Regulamentar este apoio demonstra a maturidade do nosso governo. Precisamos reconhecer o trabalho das instituições, pois o Estado não consegue oferecer esse atendimento de forma isolada”, observou.
Garantias e Segurança para Instituições
O secretário de Educação, Hélio Daher, enfatizou que o decreto garante regras consistentes para os repasses, evitando que instituições dependam da “boa vontade” dos gestores públicos a cada ano. “Todas as entidades privadas e sem fins lucrativos credenciadas pelo Conselho Estadual de Educação, que atuam na educação especial, serão beneficiadas”, disse Daher, garantindo um suporte mais sólido às instituições.
Gyselle Tannous, presidente da Federação das Associações Pestalozzi, expressou sua gratidão emocionada: “Hoje é um dia que marca o fechamento de um ciclo em nossas vidas. Após 40 anos trabalhando nessa área, sempre enfrentamos a insegurança. Agora, temos um governo que demonstra sensibilidade, trazendo alívio ao nosso coração, pois todos merecem uma educação de qualidade, independentemente de suas deficiências”.
Impacto Positivo nas Famílias
Antônio José dos Santos Neto, presidente da Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), também compartilhou sua perspectiva otimista sobre a nova diretriz. “Esse decreto traz uma segurança essencial para instituições, funcionários e alunos. É uma forma de conforto em momentos de necessidade”, afirmou, acrescentando que com essa estrutura, eles poderão manter um atendimento especializado, sempre realizado com carinho e dedicação.
Fabiana Maria das Graças, vice-presidente da Federação, trouxe uma visão pessoal ao comentar sobre a importância da iniciativa: “Mato Grosso do Sul se torna um exemplo a ser seguido. Tenho netos com TDAH e um irmão com deficiência, e sei o quanto esse ato é significativo. O governador, mesmo quando era secretário, já escutava nossas demandas, e agora, com este decreto, nos deu um verdadeiro presente de Natal”.
A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali, destacou a colaboração que foi necessária para a regulamentação do apoio às instituições, evidenciando que o programa é resultado de uma construção coletiva. “Trabalhar em conjunto foi fundamental para chegarmos a esse ponto”.
Patrícia Cozzolino, secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, enalteceu a contribuição das entidades dedicadas à educação especial. “Vocês são uma fonte de inspiração pelo trabalho que realizam. Há pessoas que se dedicam a compartilhar com o próximo, e isso merece nosso reconhecimento e gratidão”, completou.