Avanços na Educação Infantil em Mato Grosso
A Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) teve um biênio 2024-2025 marcado por uma intensa articulação e a realização de investimentos significativos na educação infantil do estado. Sob a liderança do conselheiro Antonio Joaquim, a Comissão mobilizou gestores e garantiu recursos necessários para fortalecer a atuação do TCE, promovendo melhorias estruturais em creches e pré-escolas.
No ano de 2024, uma parceria entre o TCE, o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe) e a Assembleia Legislativa resultou na alocação de 20 milhões de reais. Esse montante será utilizado para a construção e ampliação de 15 creches em 14 municípios de Mato Grosso. Essa iniciativa beneficiará diretamente cerca de 1.200 crianças, proporcionando um ambiente mais adequado para o desenvolvimento infantil.
O conselheiro Sérgio Ricardo, que presidia o TCE na ocasião, destacou que essa foi apenas uma primeira etapa para enfrentar o déficit de 12 mil vagas no estado. Com isso em mente, o trabalho continuou em 2025, momento em que o Governo do Estado se comprometeu a ajustar o Plano Plurianual, destinando 40 milhões de reais anualmente até 2027. Esses recursos também foram incluídos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, garantindo uma continuidade nos investimentos.
Desafios e Diagnóstico da Educação Infantil
Antonio Joaquim enfatizou que a educação infantil exige respostas ágeis, planejamento eficaz e investimentos constantes. O TCE tem se empenhado nessa direção, buscando sempre melhorar a qualidade do ensino para as crianças. Além disso, a atuação da Comissão resultou na elaboração do Diagnóstico das Creches e Pré-escolas da rede municipal de educação, que será implementado em 2025.
Esse levantamento revelou que, apesar dos avanços, como a redução de 31% na fila de espera por vagas em creches entre 2023 e 2025, Mato Grosso ainda enfrenta desafios significativos. O relatório apontou falhas no planejamento e na transparência dos processos educacionais, que precisam ser abordadas para garantir um futuro melhor para as crianças.
Assim, a trajetória da Comissão do TCE-MT mostra um compromisso não apenas com o aumento de vagas, mas também com a qualidade da educação infantil no estado. O investimento em infraestrutura é fundamental, mas deve ser acompanhado por um olhar atento às necessidades educacionais e de governança, para que as crianças possam usufruir de um atendimento digno e que realmente faça a diferença em suas vidas.