Novos Investimentos na Edificação da Saúde Pública
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA) dá um passo importante na gestão do trabalho e da educação na saúde com a recente publicação de portarias pelo Ministério da Saúde. Essas normativas formalizam a adesão ao aditivo do Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PEGTES), no âmbito do Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (ValorizaGTES-SUS). Os novos investimentos asseguram o repasse de recursos financeiros destinados à capacitação da força de trabalho do Sistema Único de Saúde (SUS), reafirmando o compromisso da gestão estadual com a educação contínua e com a melhoria da assistência à saúde em todo o estado do Pará.
Fortalecimento da Formação Técnica
A Portaria nº 158, datada de 9 de dezembro de 2025 e divulgada no Diário Oficial da União, aprova o aditamento de Formação Técnica do ValorizaGTES-SUS, permitindo o repasse da primeira parcela do incentivo financeiro, que totaliza R$ 1.211.250,00. Esses recursos serão aplicados na oferta de cursos técnicos e especializações na área da saúde, abrangendo duas turmas do Curso Técnico em Saúde Bucal, uma do Curso de Especialização Técnica em Oncologia e quatro do Curso Técnico em Enfermagem.
Dra. Margareth Braun Imbiriba, diretora da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (DGETES), ressaltou a relevância desses investimentos para o fortalecimento do SUS no estado: “A adesão ao aditivo do PEGTES e o repasse dos recursos reitera o compromisso da SESPA com a qualificação contínua dos trabalhadores da saúde, fazendo com que a formação profissional atenda às exigências dos serviços e à melhoria da assistência à população”, destacou.
Incentivo à Residência em Saúde
Outro avanço significativo foi protocolado na Portaria SGTES/MS nº 159, de 10 de dezembro de 2025, que estabelece um repasse anual de R$ 150.000,00 para o aprimoramento da gestão e operacionalidade dos Programas de Residência em Saúde. Esses recursos são direcionados ao fortalecimento das Comissões Estaduais de Residência Médica (CEREM) e das Comissões Descentralizadas Multiprofissionais de Residência (CODEMU), fundamentais para a organização e qualificação da formação em serviço no estado.
A coordenadora de Educação na Saúde, Taíse Neves, enfatizou a importância dos recursos: “Os aportes do ValorizaGTES-SUS possibilitam expandir e qualificar a oferta de cursos técnicos e especializações, além de apoiar os Programas de Residência em Saúde, contribuindo para a formação de profissionais mais capacitados para atender às demandas do SUS no Pará”, afirmou.
Articulação e Compromisso com a Educação Permanente
Os recursos assegurados pelo programa são frutos de esforços técnicos e institucionais realizados pela SESPA, em colaboração com as instituições contempladas. A articulação junto ao Ministério da Saúde e a formalização da adesão ao ValorizaGTES-SUS foram cruciais para a concretização desses avanços.
A divulgação dos resultados alcançados reforça o compromisso da gestão estadual com a transparência, a valorização dos trabalhadores e o fortalecimento das políticas públicas de saúde. Isso terá um impacto direto na qualificação da assistência oferecida à população paraense, promovendo uma saúde pública mais eficiente e eficaz.