Benefícios da Isenção de IPVA para Motocicletas
A nova legislação que isenta motocicletas com até 180 cilindradas do pagamento do IPVA no estado de São Paulo irá beneficiar cerca de 296 mil proprietários de veículos na região de Sorocaba neste ano. A proposta, que recebeu a aprovação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), foi sancionada em 24 de dezembro e já está em vigor.
Com essa medida, motocicletas, ciclomotores e motonetas em situação regular de registro e licenciamento, que pertençam a pessoas físicas, estão isentos do pagamento do IPVA. A expectativa é que o número total de motos isentas no estado atinja a marca de 4,3 milhões, representando 76,3% da frota total de 5,7 milhões de motocicletas cadastradas no Detran-SP. Esses dados foram obtidos a partir dos novos critérios estabelecidos pela legislação.
A mudança tem um impacto significativo no orçamento de trabalhadores que dependem de suas motos para o exercício de suas atividades, especialmente em profissões como entregadores e prestadores de serviços. O governador Tarcísio de Freitas destacou a importância dessa isenção ao afirmar: “A moto é, para muitos trabalhadores, uma ferramenta de sustento e de mobilidade. A isenção foi planejada com responsabilidade para aliviar o orçamento de quem mais precisa, sem comprometer o equilíbrio das contas do Estado.”
O projeto de lei levou em consideração o papel social e econômico das motocicletas na vida dos cidadãos paulistas e foi elaborado com base em projeções fiscais, além de atender às atualizações da tabela Fipe para 2026 e respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Impacto Econômico e Social da Isenção
A isenção do IPVA representa uma importante ajuda financeira para os motociclistas, especialmente aqueles que utilizam suas motos como ferramenta principal de trabalho. Com os custos operacionais reduzidos, esses profissionais poderão ter mais recursos para investir em suas atividades, o que, por sua vez, pode gerar um efeito positivo na economia local.
Além de favorecer diretamente os trabalhadores, a medida também contribui para a redução de custos com transporte e mobilidade na região, refletindo em melhorias na qualidade de vida da população. Com mais motocicletas circulando sem a preocupação do pagamento do imposto, é esperado um aumento na utilização desses veículos para serviços de entrega e transporte de pessoas.
Por fim, é fundamental que os proprietários de motos fiquem atentos às exigências para a isenção e mantenham a regularidade de seus registros e licenças. A implementação dessa nova regra promete ser um passo significativo para o fortalecimento da economia em São Paulo, garantindo um suporte essencial para aqueles que dependem das motos como meio de trabalho e sustento.