Um Panorama da Captação Cultural no Paraná
Desde 2019, a Lei Rouanet tem desempenhado um papel vital na cultura do Paraná, reunindo mais de R$ 437 milhões em captação de recursos para projetos culturais. Segundo dados oficiais do Ministério da Cultura, entre 2019 e 2027, foram aprovados 2.486 projetos no estado, totalizando R$ 1,59 bilhão em valores autorizados para captação. Contudo, apenas um quarto desse montante se converteu efetivamente em recursos, mostrando os desafios enfrentados por produtores e instituições culturais.
A taxa média de captação nesse período foi de 27%, destacando a dificuldade que realizadores culturais encontram mesmo após a aprovação de seus projetos. Com uma média de R$ 175 mil captados por projeto, essa cifra, no entanto, esconde variações significativas ao longo dos anos.
Evolução Anual da Captação
A tabela abaixo ilustra a evolução da captação no Paraná ao longo dos anos:
| Ano | Projetos Aprovados | Valor Aprovado (R$) | Valor Captado (R$) | Percentual Captado | Média por Projeto (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2019 | 155 | R$ 82,8 mi | R$ 33,5 mi | 40% | R$ 216 mil |
| 2020 | 288 | R$ 135,6 mi | R$ 61,5 mi | 45% | R$ 213 mil |
| 2021 | 286 | R$ 128,9 mi | R$ 74,1 mi | 58% | R$ 259 mil |
| 2022 | 165 | R$ 83,7 mi | R$ 48,6 mi | 58% | R$ 294 mil |
| 2023 | 328 | R$ 230,6 mi | R$ 88,6 mi | 38% | R$ 270 mil |
| 2024 | 440 | R$ 341,5 mi | R$ 81,9 mi | 24% | R$ 186 mil |
| 2025 | 438 | R$ 312,1 mi | R$ 36,4 mi | 12% | R$ 83 mil |
| 2026 | 376 | R$ 274,6 mi | R$ 12,7 mi | 5% | R$ 33 mil |
| 2027 | 10 | R$ 5,7 mi | R$ 18 mil | 0,3% | R$ 1,8 mil |
O que se observa é uma queda acentuada na captação nos últimos anos. Após os picos de 2021 e 2022, quando 58% dos valores aprovados foram captados, em 2023 a taxa caiu para 38%. O cenário se agravou em 2024, com apenas 24% dos recursos sendo arrecadados, e em 2025 a captação foi de apenas 12%. Em 2026, esse percentual foi reduzido a 5%, e até o momento, em 2027, quase nada foi arrecadado.
Um Contraste entre Projetos Aprovados e Recursos Captados
Embora o número de projetos aprovados tenha aumentado constantemente — passando de 155 em 2019 para 440 em 2024 —, os valores captados não acompanharam esse crescimento. Em 2019, a captação foi de R$ 33 milhões, enquanto que em 2026 caiu para R$ 12 milhões, evidenciando um gargalo na articulação com patrocinadores.
Desafios e Contexto Atual
A queda no volume de captação pode estar relacionada a fatores como a instabilidade política e a disseminação de informações falsas sobre a Lei Rouanet, além da hesitação de empresas em se associar a patrocínios culturais. Ademais, uma centralização dos patrocínios em grandes projetos de alcance nacional pode ter impactado a distribuição dos recursos.
Outro ponto a ser considerado é que, apesar da aprovação de muitos projetos em cidades menores como Campo Mourão, Pato Branco e Irati, a maioria dos recursos captados ainda se concentra em Curitiba, deixando muitas iniciativas sem financiamento.
Entendendo a Lei Rouanet
A Lei Rouanet, formalmente conhecida como Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/1991), é um dos principais instrumentos de fomento à cultura no Brasil. Por meio dela, empresas e pessoas físicas podem destinar parte do imposto de renda devido para financiar projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.
O processo de captação se dá da seguinte maneira: um artista, produtor ou instituição apresenta um projeto ao Ministério da Cultura. Se aprovado, o projeto pode captar recursos junto a patrocinadores, que podem abater parte desse investimento no imposto de renda, dentro de limites estabelecidos pela legislação.
A Lei Rouanet abrange múltiplas áreas culturais, incluindo música, teatro, dança, literatura, patrimônio histórico e audiovisual, buscando democratizar o acesso à cultura e estimular a produção cultural no país. Desde sua criação, se consolidou como a principal ferramenta de financiamento cultural no Brasil, refletindo sua importância no cenário cultural nacional.