Inovação nas Licitações de Trilhos em São Paulo
O governo do Estado de São Paulo está se preparando para lançar, nos próximos meses, uma série de licitações que introduzirão um modelo inédito de contratação para grandes obras de trilhos. Essa iniciativa visa implementar o diálogo competitivo, uma abordagem que será a primeira do tipo no Brasil. Entre os projetos que serão contemplados estão o Trem Intercidades São Paulo – Sorocaba, além das linhas 10 e 14 da CPTM e a linha 16 Violeta do Metrô.
A proposta do governo é fomentar uma fase de discussão técnica, permitindo que as empresas interessadas apresentem estudos preliminares e a estruturação dos projetos. Esse formato busca minimizar os riscos para os investidores, aumentar a atratividade para grupos interessados e adequar os contratos aos padrões já utilizados internacionalmente. A Coordenadoria de Parcerias, vinculada à Secretaria de Parcerias, está à frente desses estudos.
Segundo Augusto Almudin, diretor da Coordenadoria de Parcerias, a intenção não é reinventar a roda, mas sim adaptar os contratos públicos às práticas de infraestrutura já consagradas no exterior. O novo modelo tem como objetivo ampliar a participação de grandes operadores, incluindo empresas estrangeiras que, em geral, demandam menos etapas de estudo antes de se engajar nas licitações.
Vale ressaltar que operadores internacionais já manifestaram que o custo elevado para a realização de estudos de projetos no Brasil pode desestimular potenciais interessados. A nova abordagem promete compensar parte das despesas das empresas pré-selecionadas, caso consigam vencer o leilão. Assim, ficarão na disputa apenas aqueles que participaram das análises preliminares. Além disso, o interesse de fundos e bancos também está sendo monitorado de perto.
O processo licitatório se iniciará com a seleção de participantes qualificados, seguido de um diálogo técnico. Após essa fase, ocorrerá a competição entre os grupos que foram pré-selecionados, incluindo as empresas que já estiveram envolvidas nos estudos. Os contratos abarcarão o desenvolvimento de soluções de engenharia, como a elaboração de projetos básicos voltados para túneis e demais infraestruturas.
Os editais iniciais, se mantidos conforme o planejamento, preveem que o Trem Intercidades São Paulo – Sorocaba terá um investimento estimado em 12 bilhões de reais. O cronograma estipula que o edital seja publicado até junho, iniciando o período para a apresentação de propostas. Na sequência, os editais referentes às linhas 10 e 14 da CPTM, com previsão de um capex de 19 bilhões, e da linha 16 do Metrô, estimado em 37,5 bilhões, devem ser lançados no segundo semestre deste ano.
A expectativa é que os leilões sejam realizados em 2027, com a fase competitiva sendo finalizada em uma sessão pública na B3. O governo já recebeu, por meio de uma consulta ao mercado, mais de 250 contribuições de 15 empresas, tanto locais quanto internacionais. Essa experiência internacional fundamenta a esperança de projetos com maior qualidade e eficácia na execução.
Conforme informado pelo governo, o diálogo competitivo pode ampliar a oferta de soluções técnicas e contribuir para a redução de custos, mantendo o prazo de entrega estimado em cerca de sete anos. As condições de receita para as concessionárias envolverão um aporte público que pode variar entre 30% e 70% do capex, com contraprestações a serem realizadas ao longo da concessão, além de tarifas e receitas acessórias dependendo do projeto.