Orientações do Ipem-SP para uma compra consciente
Com a volta às aulas, o cenário se transforma para estudantes e famílias, que intensificam a busca por materiais escolares. Nesse contexto, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) recomenda que pais e responsáveis fiquem atentos à escolha dos itens, fornecendo dicas cruciais para garantir uma compra segura. A qualidade dos produtos é vital para a segurança de crianças e adolescentes.
De acordo com a autarquia, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania e delegada do Inmetro, 25 itens da lista de artigos escolares devem obrigatoriamente apresentar o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro, evidenciando que são fiscalizados e atendem aos padrões de qualidade e segurança.
Entre os itens que requerem certificação estão: apontadores, borrachas, canetas esferográficas, colas, corretivos, tesouras de ponta redonda, e muito mais. Curiosamente, giz para quadro negro e cadernos espiral não precisam desse selo, o que pode gerar confusão entre os consumidores.
Segundo Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, superintendente do Ipem-SP, “a presença do selo garante a conformidade com os requisitos de segurança, reduzindo riscos de acidentes que possam ameaçar a saúde das crianças, como a toxicidade alta ou peças pequenos que podem ser engolidas”.
Dicas para uma Compra Segura
Para evitar problemas na hora da compra, o Ipem-SP recomenda algumas práticas:
- Antes de adicionar um produto ao carrinho, verifique se ele possui o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro, que pode estar na embalagem ou no próprio material.
- Se optar por materiais vendidos a granel, assegure-se de que a embalagem expositora esteja com o selo visível e próximo aos produtos.
- Evite adquirir itens em comércios informais, pois não há garantia de procedência e segurança desses produtos.
- Exija a nota fiscal, que é um direito do consumidor e essencial para troca ou reclamação em caso de necessidade.
Se algum produto sem o selo for encontrado em lojas, os consumidores podem registrar uma denúncia na Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22 ou pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
Fiscalização e Legislação
A partir de 28 de fevereiro de 2015, todos os artigos escolares comercializados no Brasil devem seguir as normas estabelecidas nas Portarias Inmetro nº 481/2010 e nº 262/2012, obrigando a presença do selo de conformidade. O Programa de Avaliação da Conformidade do Inmetro visa garantir que esses produtos atendam aos requisitos da norma ABNT NBR 15236, que busca minimizar acidentes de consumo que possam impactar a saúde de crianças até 14 anos.
Fabricantes, importadores, distribuidores e lojistas têm responsabilidades específicas, como garantir que os produtos estejam etiquetados corretamente e informar sobre possíveis não conformidades. Durante o transporte e armazenamento, também é crucial manter as condições que asseguram a conformidade dos produtos.
Para verificar a validade do número de Registro no Selo de Identificação, basta consultar o site oficial do Inmetro. Acesse o registro através do link: http://registro.inmetro.gov.br/consulta/.
Recursos para o Consumidor
O Ipem-SP disponibiliza um Guia Prático de Consumo, que pode ser baixado em seu site. Este guia contém dicas sobre o que observar na compra de diversos produtos, incluindo orientações sobre os que precisam do selo do Inmetro. Para acessá-lo, visite https://www.ipem.sp.gov.br/images/publicacoes/g_consumo/g_consumo.pdf.
O Ipem-SP é uma autarquia do Governo de São Paulo que atua na promoção da qualidade e segurança dos produtos no estado. Com foco no desenvolvimento econômico e social, a instituição desempenha um papel fundamental na fiscalização e orientação ao consumidor, garantindo a conformidade em matérias de segurança de mercado.