Entraves que Impedem a Construção do Acqua Thermas Park
O Acqua Thermas Park, planejado para ser um dos maiores parques aquáticos do Brasil, está com suas obras paralisadas há dois anos devido à ausência de licença ambiental. Localizado em Sorocaba, interior de São Paulo, o projeto, que ocupa uma área de 120 mil m² no bairro Brigadeiro Tobias, ainda não avançou além da fase de terraplanagem. A expectativa era que o parque fosse entregue em 2025, com atrações como uma praia artificial e um impressionante toboágua de 60 metros. No entanto, o Ministério Público Estadual alerta que a região enfrenta uma grave escassez hídrica.
O Grupo Thermas, responsável pela construção, informou que a interrupção das atividades se deve à decisão de aguardar a finalização das etapas regulatórias e ambientais. Segundo a empresa, o pedido de licença prévia está atualmente sob análise técnica na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). Por sua vez, a CETESB revelou que está aguardando o envio de informações complementares por parte do empreendedor para dar prosseguimento à análise do pedido, que foi protocolado no início deste ano.
Projeto Ambicioso Com Atrações Inovadoras
Anunciado em maio de 2023 durante uma cerimônia na prefeitura de Sorocaba, o Acqua Thermas Park promete atrativos como um espaço radical, a maior toboágua do mundo, uma praia artificial de 3 mil m², simulação de surfe, piscinas aquecidas, bar molhado, um rio lento, área infantil, um resort com 120 acomodações e estacionamento para 1,2 mil veículos. A expectativa era receber cerca de 150 mil visitantes por mês, reforçando o potencial turístico da região.
No entanto, a situação se complicou com a apresentação de duas ações civis públicas pelo Ministério Público, que resultaram na suspensão das obras antes mesmo de sua concretização. Uma das ações busca impedir a continuidade da construção sem a devida licença ambiental, além de exigir reparação por danos ao meio ambiente causados pelas intervenções, incluindo a remoção de vegetação. O promotor Marcelo Silva Cassola, da promotoria regional de Sorocaba, destacou que a área escolhida para implementação do projeto é crítica em termos de disponibilidade de água, o que gera preocupações sobre o abastecimento público.
Questões Legais e Respostas do Grupo Thermas
Além do entrave ambiental, uma segunda ação questiona a venda de títulos do empreendimento, que foi autorizado por uma entidade não competente. Embora a prefeitura de Sorocaba tenha emitido o alvará, o Ministério Público alegou que a licença ambiental é uma questão que deve ser analisada pelo governo estadual.
Em um comunicado, o Grupo Thermas reafirmou o compromisso com o Acqua Park, enfatizando que o projeto continua a ser parte de sua estratégia de expansão. A empresa destaca que está seguindo rigorosamente todos os trâmites legais e que o processo, embora moroso, está progredindo em colaboração com o órgão ambiental. A equipe técnica está atenta às exigências e aos pedidos de informações adicionais, sempre priorizando a segurança hídrica da região e a mitigação dos impactos ambientais.
Referente aos clientes que adquiriram títulos, o Grupo Thermas assegurou que os mesmos têm acesso ao parque matriz já em funcionamento, além de parques parceiros, sem qualquer ligação direta com a construção de Sorocaba. Todos os casos são monitorados através dos canais oficiais de atendimento, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. O grupo também opera o Sunset Thermas Park, localizado em Paranapanema, interior paulista.
Desdobramentos da Suspensão das Obras
A Prefeitura de Sorocaba, por sua vez, informou que o alvará concedido ao Acqua Thermas foi suspenso após uma decisão liminar da Justiça e que está no aguardo de uma nova deliberação da CETESB para dar prosseguimento ao processo de aprovação de um novo alvará para as obras. O futuro do Acqua Thermas Park permanece incerto enquanto as questões legais e ambientais não forem resolvidas.