Inovação no Tratamento do Câncer no Brasil
Nesta quinta-feira (26), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou uma parceria estratégica durante o evento Diálogo Internacional – Desafios e Oportunidades para a Cooperação em Tecnologias em Saúde, realizado no Rio de Janeiro. A Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) permitirá a produção 100% nacional do medicamento oncológico pembrolizumabe, disponível no Sistema Único de Saúde (SUS).
Essa iniciativa tem como objetivo ampliar o uso dessa imunoterapia de alta tecnologia para tratar outros tipos de câncer, além do melanoma, que já conta com o medicamento disponível na rede pública. Padilha enfatizou: “A inovação que nos interessa é aquela que chega às pessoas, principalmente as mais vulneráveis. Estamos falando de direito à saúde, que é essencial para reduzir desigualdades e salvar vidas.”
Transferência de Tecnologia e Autonomia na Saúde
A PDP envolve a transferência de tecnologia do pembrolizumabe, que atualmente é desenvolvido pela Merck Sharp & Dohme (MSD), para o Instituto Butantan, um laboratório público. O programa busca garantir autonomia produtiva ao Brasil na área da saúde, utilizando o poder de compra do SUS, que movimenta cerca de R$ 5 bilhões anualmente no mercado farmacêutico, considerando as novas PDPs aprovadas.
Com a assinatura do Termo de Compromisso anunciada hoje, a próxima etapa será a formalização do contrato de transferência de tecnologia entre as partes envolvidas, permitindo que o SUS adquira o produto na fase seguinte.
“Essa PDP é um marco. Ao longo de 10 anos, o Instituto Butantan irá desenvolver a capacidade de produzir localmente um medicamento que já é crucial. Atualmente, o pembrolizumabe está incorporado no SUS para o tratamento de melanoma, e sua ampliação para outras indicações está sob avaliação na Conitec, responsável por analisar a eficácia, segurança e impacto orçamentário antes de qualquer nova autorização de uso”, detalhou Fernanda De Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde.
Benefícios da Imunoterapia e Expansão do Acesso
O pembrolizumabe atua reativando as células de defesa do paciente, fortalecendo a imunidade contra o câncer. Além de sua aplicação já reconhecida no SUS para o tratamento de melanoma avançado e metastático, a Conitec está analisando a possibilidade de ampliar o uso dessa terapia para outros tipos de câncer, como mama, pulmão, esôfago e colo do útero.
Enfrentamento de Enfermidades em Populações Vulneráveis
Durante o evento, também foi anunciada a criação da primeira Encomenda Tecnológica (ETEC), que terá como foco o enfrentamento de doenças que afetam populações vulnerabilizadas. O Ministério da Saúde e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implementar a ETEC. A chamada para propostas deve ser divulgada até 2026.
A ETEC tem como alvo o desenvolvimento de produtos inovadores que ainda não estão disponíveis no mercado, buscando soluções para desafios específicos de saúde pública. Essa iniciativa também irá fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis), priorizando doenças negligenciadas que afetam principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade social, como hanseníase, tuberculose, doença de Chagas, leishmaniose e dengue.
A colaboração prevê que a ABDI ofereça apoio técnico em várias fases, como definição de demandas e avaliação de riscos tecnológicos, enquanto o Ministério da Saúde ficará responsável pelas decisões estratégicas e implementação das diretrizes do projeto.