Diretrizes e Metas para a Educação Brasileira
Nesta quarta-feira, dia 25, o Senado Federal aprovou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que agora aguarda sanção presidencial. O projeto, de iniciativa do Poder Executivo, estabelece diretrizes e metas que guiarão a política educacional do Brasil pelos próximos dez anos. Com algumas alterações na redação, o texto (PL 2.614/2024) tinha sido previamente aprovado pela Câmara em dezembro de 2025 e, em seguida, passou pela análise da Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado antes de ser levado ao Plenário.
A relatora do projeto, senadora Teresa Leitão (PT-PE), ressaltou a importância do processo de construção do texto, que envolveu participação social e um amplo debate político. “Estou convencida de que a versão aprovada resulta de um esforço conjunto que não pode ser ignorado e reflete a mediação entre diversas correntes de opinião”, afirmou. Além disso, a senadora comprometeu-se a promover uma avaliação bienal das metas do plano.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou o caráter colaborativo do projeto, enfatizando a busca por consenso entre os parlamentares para que o texto chegasse a uma versão otimizada e relevante para a educação no país. “É nosso papel dialogar nas Comissões para que possamos tratar de materias tão importantes para o futuro do Brasil”, comentou o presidente.