Vade Mecum: Uma Nova Era nas Licitações Públicas
A Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD) de São Paulo lançou uma nova ferramenta denominada Vade Mecum em Licitações Públicas, com a proposta de descomplicar o acesso e a compreensão das normas relacionadas às contratações públicas. A plataforma, que se destaca pela sua interface intuitiva, reúne em um único espaço resoluções, decretos e portarias, facilitando a busca por informações essenciais.
Desenvolvida pelo Laboratório de Inovação em Logística Pública, ligado à Subsecretaria de Gestão, a Vade Mecum é fundamentada em três compromissos principais: transformar textos jurídicos em informações operacionais acessíveis, assegurar a transparência ativa em uma linguagem que o cidadão possa entender e diminuir a necessidade de interpretação por parte de intermediários no uso da legislação.
Um dos grandes avanços proporcionados pela plataforma é a possibilidade de realizar pesquisas de forma mais eficaz, permitindo que cada gestor busque informações de acordo com os temas de interesse. Essa abordagem não só economiza tempo, mas também proporciona um espaço para um trabalho analítico mais aprofundado.
Outro recurso inovador do ambiente integrado da Vade Mecum é a visualização das normas relacionadas ao dispositivo acessado, por meio de um mapa lógico que cria uma visão em rede da Lei de Licitações (14.133/21). Isso facilita ainda mais a compreensão das interconexões entre as diversas normas que regem as contratações públicas.
A funcionalidade de Linguagem Simples é um dos destaques da plataforma, permitindo que usuários compreendam as leis de maneira clara e direta, sem substituir o texto jurídico, mas apresentando-o de forma interativa e prática. Assim, torna-se mais acessível para qualquer cidadão entender como as normas funcionam no cotidiano.
A implementação da Vade Mecum reflete o empenho da SGGD em combater a burocracia e promover a modernização da gestão pública por meio da transformação digital. Essa iniciativa reafirma o compromisso de um governo que busca ser transparente e eficiente, melhorando a experiência do cidadão ao acessar serviços públicos.
Ao proporcionar um canal mais claro e acessível para esclarecimentos sobre as normas de licitação, a plataforma não apenas moderniza os processos, mas também melhora a interação do cidadão com a administração pública, permitindo uma participação mais ativa e informada.