Filipe Martins e a recente decisão do STF
No último sábado, dia 27, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu colocar Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sob prisão domiciliar. A medida foi tomada um dia após a tentativa de fuga do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. Martins, que é réu do chamado “núcleo 2”, enfrenta sérias acusações relacionadas à tentativa de golpe que culminou na sua condenação de 21 anos e 6 meses de prisão pelo STF em 16 de dezembro do ano passado, devido a cinco crimes distintos.
Com 38 anos e natural de Sorocaba (SP), Martins possui uma formação acadêmica robusta. Ele se graduou em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB) e cursou Diplomacia e Defesa na Escola Superior de Guerra, uma instituição vinculada ao Ministério da Defesa. Assumiu o cargo de assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República em 2019, logo no início do governo Bolsonaro, após ter colaborado com o então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, durante o período de transição.
A trajetória de Filipe Martins
Antes de se tornar assessor internacional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Martins atuou como intérprete e tradutor, além de ter sido assessor econômico na Embaixada dos Estados Unidos no Brasil e professor em um curso preparatório para concursos públicos. Sua aproximação com a família Bolsonaro começou em 2014, quando conheceu o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pela internet. O filho do ex-presidente se tornou seu padrinho político, e Martins se declara um entusiasta da obra de Olavo de Carvalho, uma figura influente no bolsonarismo.
Martins foi mencionado como parte do polêmico “gabinete do ódio”, que é acusado de utilizar redes sociais para disseminar desinformação contra opositores de Bolsonaro. Embora não atualize seu perfil no Instagram desde 2022, ele ainda se apresenta como assessor especial.
Investigações sobre racismo e a acusação de supremacia
Em março de 2021, Filipe Martins foi alvo de uma acusação de ter feito um gesto associado a movimentos supremacistas brancos durante uma sessão no Senado. Isso levou à abertura de um processo criminal por racismo. Após o incidente, Martins alegou que estava apenas ajustando a lapela do terno no momento. Contudo, o Ministério Público Federal (MPF) argumentou que seu gesto buscava reproduzir as letras que formam o acrônimo “W” e “P”, uma referência à expressão racista White Power, ou “Poder Branco” em português.
A primeira instância decidiu por sua absolvição, mas o MPF recorreu da decisão. Em novembro de 2023, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região reverteu a absolvição, aumentando as investigações sobre Martins por possível apologia ao movimento supremacista. Em dezembro do mesmo ano, ele foi condenado por racismo pela Justiça Federal em Brasília, recebendo uma pena de dois anos e quatro meses de reclusão, convertida em prestação de serviços comunitários e multas totalizando R$ 52 mil. A defesa de Martins, por sua vez, argumentou que a condenação se baseava em “conjecturas políticas”.
Os desdobramentos da trama golpista
Filipe Martins é um dos réus do “núcleo 2” da trama golpe, que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), “operacionalizava” a tentativa de golpe. Os membros deste grupo foram acusados de fornecer apoio jurídico, operacional e de inteligência para o plano, incluindo a elaboração de uma “minuta golpista” que propunha um estado de exceção no Brasil. Martins é acusado de ter elaborado uma das versões desse documento, o que sua defesa refuta.
A prisão preventiva de Martins durou de fevereiro a agosto de 2024, quando ele foi liberado sob medidas cautelares. Em dezembro, a Primeiro Turma do STF julgou o “núcleo 2” e condenou Martins junto de outros quatro réus, incluindo Silvinei Vasques.
Prisão domiciliar e operações da PF
A decisão de colocar Martins sob prisão domiciliar foi ampliada pela Polícia Federal (PF), que também cumpriu mandados contra nove outros condenados pela trama golpista. Os mandados estão sendo executados em diversos estados, incluindo Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Goiás, Bahia, Tocantins e no Distrito Federal. O Exército Brasileiro também está colaborando nas operações.
O advogado de Filipe Martins, Jeffrey Chiquini, confirmou em suas redes sociais que a PF cumpriu os mandados na residência do ex-assessor na manhã de sábado. O desdobramento dos acontecimentos continua a ser monitorado pela mídia e pelas autoridades, enquanto as investigações prosseguem.