Detalhes sobre o Programa Pé no Futuro
A partir desta segunda-feira (22), os alunos das escolas estaduais beneficiados pelo Programa Pé no Futuro podem retirar seus cartões, conforme as datas e locais disponíveis no site da Secretaria da Educação (Seduc). Este programa oferece um auxílio financeiro de R$ 150, destinado à aquisição de tênis e meias, com o objetivo de complementar os uniformes escolares e garantir melhores condições para os estudos.
O Programa Pé no Futuro é direcionado a estudantes em situação de vulnerabilidade social, cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico), com renda familiar de até R$ 660 por pessoa.
Retirada dos Cartões e Orientações
Os cartões poderão ser retirados até o dia 16 de janeiro, no Instituto de Educação General Flores da Cunha, para os alunos da Rede Estadual matriculados em Porto Alegre. Para facilitar o processo, servidores da Seduc estarão disponíveis no local para orientar os estudantes sobre a utilização do benefício. Após essa data, a retirada dos cartões na capital será feita na sede do Tudo Fácil, localizada no Centro Histórico.
Além da capital, em outros municípios do Estado, a distribuição dos cartões será realizada em agências selecionadas do Banrisul.
Estimulo ao Comércio Local e Regras para Compra
A compra dos tênis e meias deve ser realizada em lojas físicas localizadas no Rio Grande do Sul, visando incentivar o comércio local. O cartão funcionará como um cartão de débito, permitindo que os estudantes realizem suas compras dentro do valor estipulado.
Ao realizar a compra, é fundamental exigir a nota fiscal, que servirá como comprovante do uso correto do benefício. A nota deve incluir o CPF do estudante ou do responsável legal, sendo imprescindível para a prestação de contas. Em caso de inconsistências, os beneficiários poderão ter valores de outros programas sociais retidos até que a situação seja regularizada.
Pontos Importantes para os Beneficiários
Os alunos têm a liberdade de adquirir um tênis que ultrapasse o valor de R$ 150, podendo complementar a diferença com recursos próprios. É importante ressaltar que não há restrições legais para essa prática.
Requisitos para Lojistas
Para os lojistas, além do CPF do estudante ou responsável, a nota fiscal deve conter o código correto da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) dos produtos adquiridos, que devem se enquadrar nas seguintes categorias:
- 6402.91.99
- 6402.99.90
- 6404.19.00
- 6402.19.00
- 6404.11.00
Conforme o cronograma, as retiradas dos cartões seguem em andamento e têm o potencial de transformar a realidade educacional dos estudantes beneficiados, promovendo equidade e inclusão nas escolas gaúchas.