Novo Protocolo de Tratamento para o Climatério
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher deu um passo importante em dezembro ao aprovar um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a criar um protocolo clínico voltado para o tratamento dos sintomas do climatério. Esse período, que marca a transição da fase reprodutiva para a não reprodutiva da mulher, geralmente começa por volta dos 40 anos. O protocolo visa assegurar que as mulheres recebam cuidados adequados durante esta fase, que pode incluir uma variedade de sintomas desconfortáveis.
O projeto aprovado permite a utilização de diferentes abordagens terapêuticas, incluindo tratamento hormonal, em conformidade com a Lei Orgânica da Saúde. As novas diretrizes têm como objetivo orientar o cuidado durante o climatério, promover o uso racional de medicamentos e qualificar o atendimento às pacientes. A escolha do tipo de terapia será baseada na avaliação clínica individual de cada mulher, levando em consideração suas necessidades específicas.
A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), destacou a importância do substitutivo aprovado pela Comissão de Saúde, que modificou a proposta original da deputada Ana Paula Lima (PT-SC). A proposta inicial previa a oferta exclusiva de tratamento hormonal no SUS. Laura Carneiro também mencionou o parecer da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, que considera a terapia hormonal uma ferramenta valiosa para a saúde das mulheres durante a menopausa. “Esse atendimento pelo SUS é uma estratégia de saúde pública necessária para garantir a qualidade de vida das mulheres nessa fase”, enfatizou a relatora.
Entendendo o Climatério
O climatério é um período de transição que abrange tanto a fase que antecede quanto a menopausa, que é marcada pela última menstruação. Durante essa fase, a mulher pode enfrentar uma série de sintomas resultantes da queda hormonal, como ondas de calor, insônia, alterações de humor e dores articulares. Por isso, o tratamento deve ser individualizado, considerando fatores como a idade da paciente, a gravidade dos sintomas, o tempo pós-menopausa e os riscos associados a doenças cardíacas e câncer de mama.
Próximos Passos do Projeto
Agora, o projeto ainda passará pela análise das Comissões de Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que o texto se torne lei, será necessário que seja aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. O avanço deste projeto é visto como um avanço significativo na saúde feminina no Brasil, buscando atender a uma demanda que muitas vezes é negligenciada no sistema de saúde.