Urgência na Proteção a Vítimas de Violência Sexual
A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) fez um apelo contundente nas redes sociais, na segunda-feira, 30 de março de 2026, exigindo que a rede de ensino implemente protocolos de acolhimento a vítimas de violência sexual. A parlamentar destacou os relatos ‘dilacerantes’ que recebeu, incluindo o caso de uma menina de apenas 15 anos que sofreu estupro por dois colegas de escola em Sorocaba, no interior de São Paulo.
Hilton, que preside a Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados, afirmou que buscará respostas do governo de São Paulo e da Prefeitura de Sorocaba sobre como estão sendo tratadas as questões relacionadas ao atendimento de meninas e adolescentes vítimas de violência. “É inaceitável que a direção de uma unidade escolar não tenha respostas para suas estudantes ou meios para protegê-las da revitimização, convivendo diariamente com aqueles que as agrediram”, apontou.
A deputada disponibilizou uma lista com seis perguntas, enfatizando que é “inaceitável que, em 2026, essas respostas ainda não existam ou não estejam publicamente acessíveis”.
Os questionamentos apresentados por Hilton incluem:
- “A rede estadual e municipal de ensino possui processos padronizados e intersetoriais para identificar sinais de abuso sexual contra crianças e adolescentes?”
- “Quais mecanismos de notificação as escolas utilizam ao suspeitar de casos de violência?”
- “Que medidas protetivas as instituições de ensino garantem às vítimas?”
- “Como é o fluxo de encaminhamento das respectivas redes para as autoridades em casos de denúncias de violência praticadas por estudantes da mesma unidade escolar da vítima?”
- “As redes de ensino contam com programas contínuos de prevenção à violência e de educação sobre consentimento?”
- “Os profissionais recebem orientações sobre a Lei da Escuta Especializada e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?”
Dentre os Fatos e Ações
O caso em questão ocorreu no dia 11 de março em um shopping da cidade, durante o horário escolar, conforme informações do boletim de ocorrência que foi acessado pela TV TEM, afiliada da Globo. A Etec Fernando Prestes, onde os suspeitos estudam, informou que os alunos foram afastados das atividades presenciais.
O Centro Paula Souza, responsável pela Etec, comunicou à TV TEM que assim que tomou conhecimento da denúncia, iniciou um procedimento administrativo e está colaborando com a investigação em andamento. Além disso, foi garantido que a estudante vítima está recebendo acompanhamento para não enfrentar prejuízos em sua trajetória acadêmica.
A investigação do caso está sob responsabilidade da Delegacia da Infância e Juventude de Sorocaba, que busca esclarecer todos os detalhes e providenciar as medidas necessárias para assegurar a proteção da vítima.