Alegoria Pirotécnica de Estância
A alegoria pirotécnica conhecida como Barco de Fogo, uma manifestação cultural típica de Estância, Sergipe, pode ser oficialmente reconhecida como parte do patrimônio cultural nacional. Essa importante decisão foi registrada no projeto de lei PL 2.772/2024, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que foi aprovado nesta terça-feira, 7, pela Comissão de Educação (CE).
O projeto foi submetido na forma de um substitutivo, elaborado pelo relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE). Caso não haja contestação para votação em Plenário, a proposta seguirá para apreciação na Câmara dos Deputados.
Uma Tradição Artesanal
O Barco de Fogo é uma estrutura artesanal feita de madeira e papel, que está intimamente ligada às festividades de São João no município de Estância. Essa obra é impulsionada por fogos de artifício e desliza ao longo de um cabo de aço. A técnica foi criada na década de 1930 pelo fogueteiro Antônio Francisco da Silva Cardoso e tem sido transmitida por gerações, mantendo viva a cultura local.
Ao apresentar o projeto, Rogério Carvalho enfatizou a importância do Barco de Fogo, que já é considerado patrimônio histórico e cultural de Sergipe, além de estar inserido no calendário cultural do estado. Para ele, o reconhecimento dessa alegoria como manifestação da cultura nacional representa um importante passo para reafirmar o compromisso do Brasil com a diversidade e a proteção de sua herança cultural.
Alterações no Projeto
Embora a proposta original visasse também conferir ao município de Estância o título de Capital Nacional do Barco de Fogo, essa parte foi suprimida pelo relator. Isso se deu em função do não cumprimento de alguns critérios legais exigidos para a concessão desse título, como a manifestação oficial do Poder Legislativo local e a realização de uma audiência pública para debater a questão.
Em sua justificativa, Laércio Oliveira lembrou que a Constituição brasileira estabelece que o Estado possui a responsabilidade de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais, bem como proteger aquelas que são frutos das culturas populares. Para ele, o reconhecimento do Barco de Fogo não apenas celebra a herança cultural brasileira, mas também promete estimular o turismo e a economia local.