Valorização da Cultura Gospel no Brasil
No dia 23 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou um importante passo em direção ao reconhecimento da cultura gospel como uma manifestação cultural nacional. Durante a cerimônia realizada no Palácio do Planalto, Lula destacou que a ausência desse reconhecimento dificultava a inclusão das expressões culturais evangélicas nas políticas públicas e na preservação de suas manifestações.
Segundo o presidente, o decreto representa um marco de acolhimento e respeito à comunidade evangélica, além de favorecer o apoio a artistas, agentes culturais e espaços comunitários que atuam na cena gospel. “Com esse decreto, o Estado brasileiro confirma que a fé também se manifesta como cultura, identidade e parte da história viva do nosso povo”, declarou Lula, ressaltando que a medida abre caminhos para a valorização, promoção e proteção das variadas expressões da cultura gospel dentro das políticas públicas.
Lula também recordou que, em 2024, ele sancionou a lei que institui o Dia Nacional da Música Gospel, celebrado em 9 de junho. Além disso, mencionou iniciativas anteriores, como a criação da Marcha para Jesus, que ocorreu em 2009, e a aprovação da lei da liberdade religiosa, em 2003. “A Constituição assegura que o Estado é laico, mas isso não implica que seja indiferente à fé do seu povo. O que se busca é um Estado que respeite todas as crenças, sem discriminação ou hierarquização, reconhecendo a espiritualidade como parte da experiência humana e cultural do Brasil”, afirmou o presidente.
O reconhecimento da cultura gospel surgiu a partir de um pedido da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que estava presente na cerimônia. Lula dirigiu-se à senadora: “A tua reivindicação está sendo atendida porque é fazer justiça ao povo evangélico e à música gospel”.
Decreto e suas Implicações
O decreto assinado por Lula estabelece que a cultura gospel abrange um conjunto de expressões artísticas, culturais e sociais que estão ligadas à manifestação da fé no Brasil. A intenção é promover a valorização, proteção e inclusão da cultura gospel nas políticas públicas culturais. Essas ações incluem preparar profissionais e agentes culturais, além de articular a inclusão da cultura gospel no sistema nacional de cultura e nas políticas locais.
Marco Davi de Oliveira, pastor da Nossa Igreja Brasileira, enfatizou a diversidade da cultura gospel, que representa cerca de 30% da população brasileira, e considerou o decreto um aceno positivo do governo à comunidade evangélica. “Este aceno confirma o compromisso com a democracia neste país, pois é essa a vontade de Deus. A cultura gospel está sendo respeitada e valorizada por meio desse decreto”, afirmou o pastor.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, também se manifestou sobre o decreto, destacando que ele fortalece os direitos culturais de todos os brasileiros. De acordo com Margareth, a cultura gospel é uma das expressões da diversidade cultural, refletindo-se na música, literatura, teatro, artesanato e na economia criativa, assim como nas interações comunitárias. “O reconhecimento afirma que seus saberes, repertórios e estéticas são componentes essencialmente construtivos da vida cultural brasileira, devendo ser tratados em pé de igualdade com outras tradições culturais do país”, defendeu a ministra.
Margareth acrescentou que o decreto aproxima o cotidiano das comunidades de fé à institucionalidade cultural, garantindo que conselhos, conferências e planos de cultura considerem, escutem e integrem essa presença vibrante e disseminada nos territórios. A ministra citou ainda outras iniciativas que já estão em desenvolvimento para o fortalecimento da cultura gospel no Brasil.