Medidas para Oportunidade no Mercado
A Petrobras comunicou, na noite da última quinta-feira (12), que seu Conselho de Administração aprovou a adesão ao programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. Com essa adesão, a empresa se habilita a receber um desconto de R$ 0,32 por litro do combustível, valor que será subsidiado pelo governo federal.
A subvenção foi estabelecida pela Medida Provisória 1.340, divulgada pelo governo Lula na mesma data. Essa ação do governo visa mitigar o impacto da disparada dos preços do petróleo no mercado internacional, um efeito colateral da atual guerra no Irã.
A adesão da Petrobras à subvenção tem uma contrapartida importante: o desconto deverá ser repassado ao consumidor final, resultando em uma redução dos preços nas bombas de combustíveis.
Interesse da Estatal em Participar do Programa
Em um comunicado oficial, a Petrobras afirmou que o programa de subvenção é opcional e que sua adesão “alinha-se ao interesse comercial da companhia”. Entretanto, a estatal condiciona a assinatura do termo de adesão à publicação e avaliação dos instrumentos regulatórios que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve elaborar. Esses instrumentos devem abordar o preço de referência necessário para a implementação da subvenção econômica.
A ANP, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, é responsável por regular a indústria do petróleo no Brasil e terá o papel crucial de definir os preços de referência. Isso permitirá a verificação de que os descontos estão realmente sendo repassados ao consumidor.
No comunicado, a Petrobras ressaltou que “sustenta sua estratégia comercial”, levando em conta a participação no mercado, a eficiência na utilização dos ativos de refino e a busca por rentabilidade sustentável. A empresa evita que as flutuações dos preços internacionais e da taxa de câmbio sejam repassadas aos preços internos.
Tributos Federais Reduzidos para Aliviar os Preços
Além da subvenção econômica, o governo federal também decidiu isentar os dois tributos federais que incidem sobre a importação e comercialização do diesel: o PIS e a Cofins. Essa medida, em conjunto com a subvenção, tem o potencial de baixar o preço do litro do diesel em até R$ 0,64 segundo as estimativas do Ministério da Fazenda. Vale ressaltar que essas medidas são temporárias e vigorarão até 31 de dezembro deste ano.
Impactos do Conflito no Mercado Internacional de Petróleo
O conflito entre os Estados Unidos e Israel contra o Irã já se estende por duas semanas, e uma das respostas do Irã tem sido o bloqueio do Estreito de Ormuz. Essa região é vital, pois é por onde circula cerca de 20% da produção mundial de petróleo e gás. O bloqueio representa uma significativa redução da oferta de petróleo no mercado internacional, o que naturalmente eleva os preços.
Atualmente, o contrato futuro do barril de petróleo Brent, utilizado como referência global, está sendo negociado em torno de US$ 100, o que equivale a aproximadamente R$ 520. Esse cenário é um dos fatores que motivam as medidas adotadas pela Petrobras e pelo governo federal.