Mudanças Tributárias e Seus Efeitos na Cultura
A proposta de reforma tributária em tramitação no Brasil tem gerado discussões acaloradas, especialmente no que se refere ao impacto sobre os incentivos fiscais destinados à cultura. A extinção do ICMS e do ISS, aliados à proibição de incentivos por meio do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), representa um obstáculo significativo para políticas de fomento cultural em diversos estados e municípios. Especialistas da área cultural alertam que essa mudança pode resultar na diminuição de recursos disponíveis para projetos artísticos e culturais, prejudicando iniciativas que dependem do apoio governamental.
De acordo com um estudo recente, a redução de incentivos fiscais pode levar a uma severa redução no investimento em cultura, especialmente em regiões que já enfrentam dificuldades financeiras. Um especialista em políticas culturais, que pediu para não ser identificado, afirmou que “os incentivos fiscais têm sido fundamentais para a manutenção de diversos projetos, como festivais, exposições e eventos culturais. Sem esses recursos, muitos deles correm o risco de não acontecer”.
A solução para essa questão complexa pode depender da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que busca estabelecer formas alternativas de financiamento para a cultura. A PEC, se aprovada, poderá criar um fundo que garanta recursos para o setor cultural, mesmo com as novas regras tributárias em vigor. No entanto, a tramitação da emenda ainda é incerta e enfrenta desafios significativos no Congresso Nacional, onde a discussão sobre a reforma tributária já é bastante polarizada.
Além disso, a situação se torna ainda mais crítica em um cenário onde a cultura já enfrenta dificuldades financeiras, agravadas pela pandemia de COVID-19. A pandemia, diga-se de passagem, revelou a fragilidade do setor cultural, que foi um dos mais impactados durante as restrições de mobilidade e fechamento de espaços. As autoridades e defensores da cultura agora se encontram em uma corrida contra o tempo para garantir que as reformas não comprometam de forma irreversível o futuro da cultura no Brasil.