Cidade de Rio Preto Excluída de Verba Complementar
Pelo segundo ano consecutivo, Rio Preto não integra a lista das cidades aptas a receber recursos adicionais do Ministério da Educação, o que representa uma perda significativa de verba. Em 2023, a cidade recebeu R$ 2,5 milhões e, para 2024, esse valor seria dobrado. No entanto, ao não atender a requisitos estabelecidos, Rio Preto não participará do repasse de R$ 29 milhões previsto para 2026, destinado a 35 municípios da região que se destacaram no cumprimento de metas relacionadas aos indicadores de aprendizagem.
A premiação, que faz parte do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), é uma iniciativa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com o objetivo de incentivar a melhoria na qualidade do ensino. Os indicadores utilizados para essa avaliação incluem fatores como a evolução do desempenho estudantil e a implementação de políticas públicas eficazes na educação. Portanto, a participação de uma cidade neste programa se torna essencial não apenas para garantir recursos financeiros, mas também para promover melhorias estruturais na educação local.
Um especialista em educação, que preferiu não ser identificado, ressalta a importância de compromissos firmados entre as prefeituras e o Ministério da Educação. “As cidades precisam estar atentas aos requisitos e às metas estabelecidas. A não conformidade pode resultar em perdas significativas, como estamos presenciando em Rio Preto”, afirma o educador. Ele ainda complementa que a falta de investimentos e o não cumprimento das metas podem impactar diretamente o futuro dos estudantes e a qualidade do ensino.
A situação atual levanta preocupações entre os moradores e educadores da cidade, que esperam que as autoridades locais atuem para mudar esse cenário. A expectativa é que, nos próximos anos, Rio Preto consiga se adequar às exigências do Ministério e, assim, reverter essa situação. “É preciso uma mobilização, um esforço conjunto entre a gestão pública e a comunidade escolar para que possamos garantir os recursos necessários para a educação”, conclui o especialista.
Com a crescente demanda por melhorias na educação, a cidade de Rio Preto precisa repensar suas estratégias e buscar alternativas que possam assegurar o acesso a investimentos que são cruciais para o desenvolvimento educacional. O foco deve estar na implementação de políticas eficazes que gerem resultados positivos e, consequentemente, a possibilidade de retorno aos programas de incentivo do governo.