O Encontro que Promete Revolucionar a Cultura
Nos dias 8 e 9 de abril, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) será palco do Seminário Nacional Transparência e Governança Pública. Com o intuito de debater o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e o Portal da Transparência dos Comitês de Cultura, o evento conta com a organização do Laboratório de Cultura Digital da UFPR (LabCD) e a parceria do Ministério da Cultura (MinC). Este seminário não só reúne especialistas e representantes de órgãos públicos, mas também diversas instituições de todo o Brasil, promovendo um espaço de troca de ideias e experiências.
A participação é gratuita, requerendo inscrição prévia, e os estudantes que acompanharem o seminário poderão receber um certificado de 12 horas de extensão. Para aqueles que não puderem comparecer, a UFPR TV realizará a cobertura ao vivo pelo YouTube, garantindo que a discussão chegue a um público ainda maior.
Foco na Prestação de Contas Eficiente
O seminário tem como objetivo fundamental discutir a eficiência na prestação de contas no setor cultural. A proposta é alinhar os relatórios financeiros às ações efetivamente realizadas com recursos públicos, buscando uma abordagem que valorize resultados e impactos em vez de se limitar à burocracia histórica de despesas. Essa nova perspectiva promete transformar a maneira como a cultura é gerida e avaliada no Brasil.
Um dos temas centrais do evento é o MROSC, uma legislação que redefine a interação entre o poder público e as organizações da sociedade civil, estabelecendo diretrizes para parcerias e promovendo uma prestação de contas que priorize objetivos e resultados concretos. Com esse marco, espera-se que a transparência nas ações culturais se torne mais acessível e compreensível para todos os cidadãos.
Apresentação do Portal da Transparência dos Comitês de Cultura
Outro destaque do seminário será a apresentação do Portal da Transparência dos Comitês de Cultura. Esta ferramenta, inspirada por iniciativas do LabCD/UFPR em colaboração com o Ministério da Cultura e outras instituições, tem como missão ampliar o acesso à informação e qualificar o acompanhamento das políticas culturais, fundamentando-se em evidências e indicadores claros. Essa abordagem inovadora visa não apenas informar, mas também engajar a sociedade no acompanhamento das políticas públicas.
Programação Detalhada do Seminário
No dia 8 de abril, a programação começa com a Mesa de Abertura Institucional, contando com a presença de representantes do Ministério da Cultura, UFPR, LabCD/UFPR, entre outros. Este momento inicial, que ocorre das 9h às 10h no Auditório da Progepe da UFPR, promete estabelecer a relevância do evento.
Após a abertura, a Mesa 1 abordará a prestação de contas orientada por objeto, discutindo tanto os fundamentos quanto os desafios práticos da implementação do MROSC. Com a participação de diversas instituições, essa discussão promete ser rica em insights e propostas concretas para a melhoria da gestão pública.
À tarde, está programada a apresentação do Portal da Transparência dos Comitês de Cultura, onde a proposta de qualificar a transparência será exposta, permitindo um diálogo aberto sobre resultados e acompanhamento das ações culturais. Em seguida, a Mesa 2 discutirá a transparência ativa e o controle social nas políticas públicas, buscando fortalecer a participação cidadã e o controle público.
Oficinas e Espaço de Diálogo no Dia 9
No segundo dia, 9 de abril, as atividades incluem duas oficinas: a Oficina FormAtiva, que visa articular redes e conectar políticas públicas aos territórios, e uma segunda oficina focada na prestação de contas por objeto, abordando a elaboração do Relatório de Execução do Objeto, em conformidade com o novo Manual MROSC.
O seminário se encerrará com a Roda de Convergência, onde gestores públicos, organizações da sociedade civil e órgãos de controle poderão trocar experiências sobre a implementação do MROSC, promovendo um diálogo produtivo e enriquecedor.
Serviço
O Seminário Nacional Transparência e Governança Pública, focado no MROSC e no Portal da Transparência dos Comitês de Cultura, é uma oportunidade única para profissionais e estudantes do setor cultural se atualizarem e contribuírem para a construção de um futuro mais transparente e eficaz na gestão cultural do Brasil.