Novas Medidas para a Educação Infantil
A Prefeitura de Sorocaba implementou uma mudança significativa nas creches da cidade, respondendo a uma ordem do Ministério Público (MP) que exige a presença de pelo menos um professor por sala no ensino infantil. Essa decisão foi desencadeada após um incidente alarmante em 2023, quando uma criança foi flagrada dentro de uma estrutura semelhante a uma ‘jaula’, o que gerou amplo clamor social e exige uma resposta efetiva das autoridades locais.
No entanto, segundo a promotora Cristina Palma, a ação da prefeitura não atende completamente à determinação do MP, que especifica a necessidade de professores capacitados nas salas de aula, e não apenas orientadores. Palma ressaltou à TV TEM que, caso a decisão não seja cumprida, a prefeitura poderá enfrentar uma multa diária de R$ 50 mil.
A determinação judicial é clara ao afirmar que as salas de aula devem contar com ‘professores habilitados e com formação técnica adequada durante todo o período letivo’. Embora a medida permita a presença de outros profissionais como auxiliares, não admite a substituição do professor titular.
Como parte dessa nova estratégia, a administração municipal decidiu transferir 30 cargos de orientadores pedagógicos para as creches. De acordo com a prefeitura, essas posições serão preenchidas imediatamente por profissionais já alocados nas unidades, e, futuramente, por candidatos aprovados em concurso público.
Em nota oficial, a Prefeitura de Sorocaba defendeu a ação como um ‘avanço crucial na valorização da gestão pedagógica’ e um passo importante para a elevação da qualidade do ensino nas creches da cidade.
Contexto da Situação
Em agosto de 2023, um inquérito do Ministério Público já havia identificado a ausência de profissionais capacitados nas creches de Sorocaba. Os resultados apontaram que, no momento do incidente em que a criança foi filmada na ‘jaula’, nenhum educador, seja professor ou coordenador pedagógico, estava supervisionando a turma.
O caso que provocou a ação do MP ocorreu quando uma criança de apenas 2 anos foi vista em uma situação deplorável no Centro Educacional Infantil 7, localizado no bairro Santa Rosália. As imagens, gravadas por um vizinho, mostram o menino em prantos dentro da estrutura, o que gerou indignação na comunidade.
Após essa situação, a prefeitura iniciou uma sindicância para investigar o ocorrido. A mãe da criança relatou que a diretora da creche se referiu ao espaço como o ‘cantinho do pensamento’. Desde o episódio, a mãe observou mudanças no comportamento de seu filho, que se tornou mais agressivo, inquieto e começou a acordar chorando durante a noite.