Decisão Histórica do STFNesta quinta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão unânime que declarou inconstitucional a lei…
Navegando: código de conduta STF
Pedido de Manutenção de Benefícios para Servidores PúblicosNesta quarta-feira, 11, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um pedido formal de…
Corte Suprema Proíbe Reajustes por IdadeNo dia 8 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou sobre a validade dos…
Fundamentos da Decisão de MoraesNo último dia 31 de dezembro, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou um pedido…
Posicionamento sobre Código de CondutaNa última segunda-feira (22), o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou sua…

