Projeto de Lei que Reforça Direitos dos ConsumidoresO Projeto de Lei 6651/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, traz…
Navegando: direitos do consumidor
Iniciativa ‘Entenda com a ANS’No dia 15 de março, em comemoração ao Dia do Consumidor, a Agência Nacional de Saúde…
Ética e Transparência: O Caminho para o Sucesso dos Pequenos NegóciosNo próximo domingo, dia 15, o Dia do Consumidor será…
Reajuste da Conta de Luz no Rio de JaneiroO deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) ajuizou, na quarta-feira (11), uma ação…
A Importância do Mês do ConsumidorComemorado em março, o Mês do Consumidor é uma data que não só traz promoções,…
Corte Suprema Proíbe Reajustes por IdadeNo dia 8 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou sobre a validade dos…
Operação Transporte: Ação do Procon-SPCom o aumento significativo no número de passageiros durante as festividades de Natal e Ano Novo,…
O Crescente Número de Ações Judiciais na SaúdeOs processos judiciais relacionados à saúde têm registrado um crescimento expressivo, representando aproximadamente…
Fiscalização Intensificada no Setor de TransporteNo final de ano, o Procon-SP realizou uma operação abrangente em aeroportos e rodoviárias, resultando…