Ampliação da Transmissão de Canais Públicos
Nos últimos dois anos, o Ministério das Comunicações do Brasil emitiu 312 autorizações para que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a TV Câmara expandam suas transmissões para mais de 150 cidades em todo o país. Essa ação visa democratizar o acesso à informação e à cultura, permitindo que mais brasileiros tenham acesso a conteúdos relevantes.
Dentre as autorizações, 157 são voltadas para a retransmissão dos canais TV Brasil, Canal Gov, Canal Saúde e Canal Educação, todos operados pela EBC. Além disso, a TV Câmara recebeu 155 autorizações, o que viabiliza a transmissão simultânea dos sinais da TV Senado, de assembleias legislativas estaduais e de câmaras municipais. Essa estratégia promove um fortalecimento da comunicação pública e da transparência nas instituições.
Essas concessões são parte do programa Brasil Digital, criado em 2024, cujo objetivo é aumentar a oferta de canais públicos de TV. As parcerias envolvem órgãos ou entidades da administração pública, que disponibilizam locais e a infraestrutura necessária para a instalação das estações de TV digital. Essa colaboração é essencial para garantir que a população tenha acesso a uma variedade de conteúdos e informações.
O programa também incentiva a utilização da infraestrutura de emissoras privadas, ajudando a diversificar a programação da televisão aberta e gratuita. Essa iniciativa é vista como um passo importante para a modernização e democratização da comunicação no Brasil.
De acordo com o Ministério das Comunicações, até o momento, 15 cidades já foram beneficiadas pelo programa Brasil Digital. Outras 385 localidades estão com recursos garantidos para a instalação das novas estações. Para viabilizar essa expansão, cerca de R$ 100 milhões estão sendo destinados pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de R$ 105,5 milhões provenientes do leilão da tecnologia 4G. Essa quantia reflete o comprometimento do governo em promover um acesso mais amplo e diversificado à informação e ao entretenimento.