Valores do Programa Pró-Educação Básica
A Prefeitura de Paulínia anunciou o decreto que estabelece os valores a serem pagos por vaga ocupada por crianças no Programa Pró-Educação Básica (PROEB) para o exercício de 2026. Essa decisão atende às diretrizes do artigo 5º da Lei Municipal nº 4.103/2022 e marca um passo importante na ampliação do acesso à educação infantil na cidade.
O decreto, assinado pelo executivo municipal, terá validade a partir de 2 de fevereiro de 2026, substituindo o Decreto Municipal nº 8.765 de 2024. Essa medida é parte de um esforço contínuo para assegurar recursos adequados às instituições de educação infantil, garantindo que atendam crianças de diferentes faixas etárias.
Valores por Etapa e Período de Atendimento
Conforme o novo decreto, os valores repassados mensalmente variam de acordo com a etapa de ensino e o modo de atendimento, seja integral ou parcial. Para as turmas de Berçário I e Berçário II, os pagamentos são os seguintes:
- R$ 1.719,00 por criança em período integral;
- R$ 1.076,00 por criança em período parcial.
Já para as turmas de Maternal I e Maternal II, os valores estabelecidos são:
- R$ 1.357,00 por criança em período integral;
- R$ 850,00 por criança em período parcial.
Recursos Orçamentários para Educação
Os recursos necessários para a implementação deste decreto serão provenientes da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, já prevista no orçamento da cidade para 2026. Essa estratégia visa garantir a manutenção e a expansão do Programa Pró-Educação Básica.
Fortalecimento da Educação Infantil em Paulínia
O Programa Pró-Educação Básica (PROEB) foi criado com o objetivo de aumentar o acesso à educação infantil em Paulínia, proporcionando mais vagas em creches e instituições parceiras. Ao definir os valores para 2026, a Prefeitura busca garantir a continuidade desse programa essencial, além de promover uma previsibilidade financeira para as instituições conveniadas.
Essa iniciativa representa um compromisso da administração municipal em fortalecer a política pública voltada à educação infantil, reconhecendo a importância da primeira infância para o desenvolvimento das crianças. Com o PROEB, espera-se que mais famílias tenham acesso a um atendimento de qualidade, favorecendo o aprendizado e o bem-estar dos pequenos paulinianas.