Desafios Financeiros para as Escolas
Desde junho de 2022, as escolas estaduais de São Paulo estão sem receber verbas destinadas à manutenção de suas instalações. A gestão do governador Tarcísio de Freitas, do Republicanos, deixou as instituições sem recursos para realizar reparos fundamentais, incluindo consertos de telhados, janelas e serviços de limpeza de caixas-d’água e dedetização. A situação é preocupante, pois estamos a menos de duas semanas do início do ano letivo, e os diretores relatam a falta de mobiliário adequado, como cadeiras e carteiras, para atender a todos os alunos.
Com a escassez de recursos, diretores têm buscado alternativas, solicitando doações de mobiliário de outras unidades, já que a reposição de cadeiras e carteiras não aconteceu nos últimos três anos sob a administração de Tarcísio. Após questionamentos feitos pela Folha de S.Paulo sobre a demora no repasse, a Secretaria de Educação, administrada por Renato Feder, anunciou que os recursos seriam finalmente liberados. Contudo, as escolas têm apenas 13 dias para concluir os reparos necessários antes do retorno dos alunos às aulas.
Programa Dinheiro Direto na Escola e seus Desafios
Os recursos destinados à manutenção e reparos fazem parte do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Paulista), uma iniciativa criada em 2019 pelo ex-governador João Doria que visava conceder autonomia financeira às escolas para resolver problemas estruturais e adquirir materiais. No entanto, no ano passado, os diretores foram informados sobre a liberação dos recursos em três parcelas ao longo do ano, mas a última parcela não foi repassada, acumulando problemas de infraestrutura ao longo do segundo semestre letivo.
Diretores esperavam receber os valores no fim de dezembro para realizar reformas durante as férias escolares. Um diretor de uma escola em Sorocaba, que optou por não se identificar, mencionou que aguarda a liberação dos recursos para consertar ventiladores, cortinas, desentupir pias e vasos sanitários, além de realizar dedetização e limpeza da caixa-d’água. Ele destacou que essa foi a primeira vez desde 2019 que as escolas enfrentam uma lacuna tão longa sem receber os recursos, o que impactou negativamente a manutenção dos prédios escolares, que, em alguns casos, atendem até 3.500 estudantes diariamente.
Demandas Urgentes e a Resposta da Secretaria
Outra escola do interior também se vê na expectativa da liberação de verba para reparar um telhado que sofreu danos durante um forte temporal em dezembro, resultando em vazamentos nas salas de aula. Conversas entre diretores em grupos de WhatsApp revelam a urgência da situação, com pedidos de doação de mobiliário sendo trocados. “Precisamos da ajuda de vocês no remanejamento de cadeiras e carteiras. Verifiquem os espaços de armazenamento, sempre há algo que pode ser reutilizado após pequenos ajustes”, foi uma das mensagens enviadas pelo setor de Serviços de Obras e Manutenção Escolar.
Uma diretora de Mauá, que preferiu permanecer anônima, relatou a falta de cadeiras apropriadas para os alunos do ensino fundamental, levando crianças de até seis anos a se sentarem em cadeiras grandes, inadequadas para suas idades. Embora tenha enviado vários pedidos à secretaria, não obteve resposta.
Recursos e Reformas em Meio à Crise
A crise de manutenção ocorre no estado mais rico do Brasil, um ano após a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo governador Tarcísio, que permite a transferência de parte dos recursos destinados à educação para a saúde. Essa mudança na Constituição de São Paulo, datada de 1989, reduziu a exigência de gasto de 30% da receita de impostos em educação para 25% a partir de 2025.
Paradoxalmente, enquanto a gestão atual defende a ampliação da terceirização de serviços não pedagógicos nas escolas, o governo planeja leiloar a manutenção de 143 escolas em São Paulo ainda neste ano. O primeiro leilão de Parcerias Público-Privadas (PPP) envolvendo escolas já foi realizado, com a construção e gestão prevista para o setor privado.
Notas da Secretaria sobre a Liberação de Recursos
A Secretaria de Educação anunciou que, na última segunda-feira, liberou os recursos do PDDE de 2026, beneficiando mais de 4,6 mil escolas com um total de R$ 232 milhões. Ao longo de 2025, os repasses foram realizados conforme os cronogramas, totalizando mais de R$ 787 milhões investidos. A gestão se compromete a ajustar os repasses com base nas necessidades de infraestrutura das escolas, de acordo com o orçamento anual.
O orçamento para 2026, que é de R$ 408,1 milhões, supera o do ano anterior, que foi de R$ 240,2 milhões, com a possibilidade de aumento conforme a arrecadação estadual. A secretaria também esclareceu que os valores repassados são determinados por critérios como o desempenho dos alunos no Saeb, número de estudantes, metragem da área construída, e a existência de salas de recursos e ensino noturno ou profissionalizante.