Novas Diretrizes para o Audiovisual Brasileiro
O Conselho Superior de Cinema (CSC), um importante órgão vinculado ao Ministério da Cultura (MinC), aprovou, em consenso, o Plano de Diretrizes e Metas do Audiovisual 2026–2035 (PDM 2026–2035) durante uma reunião realizada na última sexta-feira (27). Este documento substituirá o anterior, que orientou as políticas do setor de 2011 a 2020, e é considerado um marco estratégico para o futuro do audiovisual no Brasil.
A secretária do Audiovisual do MinC, Joelma Gonzaga, enfatizou a relevância do plano, classificando-o como um verdadeiro guia para o setor nos próximos dez anos. Segundo ela, “o Plano é um mapa de orientação que consolida e fortalece a estrutura do setor”, refletindo a necessidade de um direcionamento claro e eficaz para as políticas públicas na área.
Débora Ivanov, conselheira e ex-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), destacou o caráter democrático do processo de elaboração do plano. “Foi um processo democrático, de escuta rica e participação de todo o Brasil. Estamos vivendo um momento histórico para o nosso setor”, afirmou.
Daniela Fernandes, diretora de Preservação e Difusão Audiovisual da Secretaria do Audiovisual (SAV), também comentou sobre a importância da participação social na construção do documento. “O audiovisual deu exemplo ao construir um plano com participação social, regionalização e diálogo em todas as etapas”, disse, ressaltando que o plano se tornou uma referência de construção coletiva no país.
A diretora da Ancine, Patrícia Barcelos, finalizou destacando que a elaboração do plano foi uma caminhada histórica que envolveu diversas vozes e perspectivas de todo o Brasil. “Chegamos a um plano maduro e representativo”, concluiu.
Estrutura do PDM 2026–2035
O Plano de Diretrizes e Metas do Audiovisual está dividido em oito eixos estratégicos, que serão fundamentais para o desenvolvimento do setor:
- Gestão e participação social
- Desenvolvimento econômico e regulação
- Financiamento
- Educação e trabalho
- Produção, linguagens, segmentos e modos de fazer
- Difusão, distribuição e exibição
- Patrimônio, Memória e Preservação Audiovisual
- Internacionalização do audiovisual
Juntamente com os eixos, o plano abrange princípios, diretrizes, objetivos e metas que guiarão as políticas públicas para o audiovisual ao longo da próxima década.
Articulação e Colaboração na Elaboração
A elaboração do PDM 2026–2035 começou em agosto de 2024, com a criação de um grupo de trabalho dentro do CSC, que laborou por mais de um ano para desenvolver a proposta. O processo de formulação foi enriquecido por atividades como o Circula MinC e o Seminário sobre Economia Audiovisual e Interseccionalidades, que fomentaram o debate e a reflexão sobre as realidades do setor.
A participação foi ampla e incluiu representantes de diversos órgãos federais, como o Ministério da Cultura (MinC), Advocacia-Geral da União (AGU), Casa Civil da Presidência da República, Ministério das Comunicações, entre outros. Este amplo envolvimento é um indicativo de que a construção do plano não se restringe apenas ao audiovisual, mas busca integrar diversas perspectivas e áreas do governo.
A expectativa é que o PDM 2026–2035 se transforme na principal diretriz para as políticas públicas do setor ao longo da próxima década, promovendo o audiovisual não apenas como uma expressão cultural, mas também como uma atividade econômica estratégica e um agente de projeção internacional do Brasil.