Nova Modalidade de Concessão para o Trem Intercidades
O projeto do Trem Intercidades (TIC) que ligará São Paulo a Sorocaba introduzirá uma inovadora abordagem de concessão chamada “diálogo competitivo”. Essa etapa extra permitirá que empresas selecionadas realizem estudos técnicos antes de apresentarem suas propostas comerciais, um movimento que, segundo especialistas, poderá atrasar a escolha do vencedor do projeto.
De acordo com Augusto Almudin, diretor da Companhia Paulista de Parcerias (CPP), a convocação para os interessados acontecerá ainda neste semestre com a divulgação de um edital de pré-seleção. Esta informação foi confirmada em entrevista à Folha de S.Paulo.
Almudin enfatizou que “o que estamos fazendo com o diálogo competitivo é antecipar o início da fase de execução de projetos, permitindo que o licitante apresente uma proposta mais informada”. Essa abordagem visa melhorar a qualidade das propostas recebidas e, por consequência, os resultados do projeto.
Expectativas para a Seleção de Empresas
A previsão é de que a seleção das empresas participantes ocorra em 2026, mas o diálogo competitivo se estenderá pelo ano de 2027, com uma duração estimada de seis a oito meses. Durante esse período, as empresas trabalharão de maneira individual e sigilosa, desenvolvendo soluções técnicas e estruturais para o Trem Intercidades.
Designado como TIC Eixo Oeste, o trem entre a capital paulista e Sorocaba é planejado como uma parceria público-privada, com investimentos projetados em R$ 11,9 bilhões e um contrato que se estenderá por 30 anos. O trajeto terá aproximadamente 100 km de extensão, com um tempo de viagem estimado em uma hora.
Modelo de Referência para Projetos Futuros
A proposta do governo paulista é utilizar esse modelo como um parâmetro para futuros projetos ferroviários, especialmente aqueles que são considerados mais complexos e com maior risco. Almudin também destacou que o contrato deverá incluir uma cláusula que prevê que a empresa vencedora reembolse os custos das demais participantes pelos estudos realizados durante a fase competitiva.
Entretanto, a adoção do diálogo competitivo no Brasil ainda é uma prática incomum e levanta questionamentos significativos entre especialistas sobre como serão definidos os critérios de seleção e a transparência de todo o processo.