Desafios Imediatos para Pequenos Negócios
De acordo com informações da Bloomberg News, a empreendedora Vicki Volponi, que atua no setor de materiais de construção em Charleston, Carolina do Sul, estava experimentando um crescimento significativo em seu negócio. Com a expectativa de alcançar quase US$ 10 milhões em vendas pelo segundo ano consecutivo e planos de expansão, a situação mudou drasticamente.
Em outubro, o Programa de Empresas Comerciais Desfavorecidas (DBE), fundamental para garantir contratos de infraestrutura, teve sua operação interrompida. “É como ter uma mesa e eles tirarem as pernas de baixo dela”, comentou Volponi, que viu quase US$ 1 milhão em contratos desaparecerem rapidamente.
A empresária se viu obrigada a reduzir seu espaço de armazenamento e se preparar para tempos difíceis, sem previsão de melhora no horizonte. “Meu medo é que eu seja deixada para trás”, acrescentou.
A Importância do Programa DBE
Nos últimos 40 anos, o DBE tem sido crucial para direcionar bilhões em contratos a pequenas empresas, muitas delas pertencentes a minorias e mulheres. Segundo defensores, essa iniciativa não apenas apoia empreendedores frequentemente subestimados no setor de construção, mas também força grandes empreiteiras a colaborar com empresas menores que, de outra forma, seriam ignoradas.
No ano passado, cerca de 52.000 pequenas empresas, que juntos empregam aproximadamente 500 mil trabalhadores, foram certificadas como DBE. Os contratos obtidos por essas empresas totalizaram US$ 8 bilhões em 2024, conforme destacou Joann Payne, lobista representando negócios de propriedade de mulheres.
No entanto, o programa agora enfrenta um futuro incerto devido a mudanças implementadas pelo governo Trump e a um ativismo conservador crescente. Críticos argumentam que a estrutura discrimina homens brancos, pois permite que apenas aqueles que provem estar em desvantagem tenham acesso aos benefícios.
Alterações Controversas e Seus Efeitos
No outono passado, o governo Trump revogou as certificações existentes do DBE, obrigando todos os participantes a se recertificarem. O novo sistema elimina a consideração de gênero ou raça como evidência de desvantagem, o que contraria a intenção original do programa de mitigar décadas de discriminação.
As ações do governo se intensificaram em outubro, quando foram introduzidos questionamentos sobre o programa ao interromper temporariamente o projeto Gateway, destinado a aliviar congestionamentos nos túneis sob o rio Hudson, em Nova York. Defensores do DBE temem que a falta de apoio legislativo possa prejudicar ainda mais a iniciativa, que requer reautorização periódica do Congresso e deve ser revisada em abril.
Pressão por Reautorização e Preocupações Futuras
Stephanie Duncan, uma ex-cabeleireira que hoje vende juntas de dilatação para pontes, participou de uma iniciativa em Washington buscando a reautorização do programa. Em um encontro com a senadora Angela Alsobrooks, expressou otimismo, embora a única audiência que conseguiram do lado republicano tenha sido com o senador Tim Scott, que recomendou que reunissem mais histórias de empreendedores.
Duncan compartilhou que seu negócio foi motivado por oportunidades proporcionadas pelo programa. Ela afirmou: “Eu pensei: ‘Espere, existe um programa que faz isso? Eu posso realmente ter um negócio no setor de construção?’”. No entanto, a pressão aumentou quando uma decisão judicial federal em 2024 interrompeu temporariamente o uso da estrutura, resultando em uma queda de 68% nas vendas de sua empresa.
Desigualdade Racial e Acesso a Financiamento
O apoio a empresas de propriedade de minorias é amplamente reconhecido como uma tentativa de reduzir as disparidades econômicas raciais. Dados da Brookings Institution revelam que em 2022, os negros americanos detinham apenas US$ 15 para cada US$ 100 de riqueza dos brancos. Investimentos em negócios de propriedade negra contribuíram significativamente para a elevação da riqueza deste grupo, gerando US$ 249 bilhões em receitas para a economia americana.
Entretanto, o novo processo de inscrição do DBE tem sido desafiador, especialmente para candidatos negros. Danielle Dietrich, advogada do Potomac Law Group, relatou que muitos clientes estão em pânico sobre como apresentar suas dificuldades financeiras, uma situação comum entre minorias e mulheres. “Recebi inúmeras ligações de pessoas em desespero”, disse Dietrich.
Críticas e Oportunidades de Mudança
Há também críticas de que o DBE pode estar sujeito a fraudes, com indivíduos buscando se aproveitar do sistema. Apesar dos defensores afirmarem que isso é raro, a certificação exige rigorosa supervisão.
Além disso, a estrutura do programa já foi questionada judicialmente por grupos que acreditam que suas diretrizes são injustas. Em 2023, o Wisconsin Institute for Law and Liberty processou o Departamento de Transportes, argumentando que as iniciativas de combate à discriminação racial e de gênero são inconstitucionais.
Embora a extensão do apoio ao programa no Congresso ainda seja incerta, a situação atual levanta preocupações sobre as oportunidades para pequenos negócios de minorias no futuro. A pressão para garantir que essas empresas permaneçam viáveis é mais importante do que nunca.