Programa Reforma Brasil: Melhorias em Moradias com Financiamento Acessível

Financiamento Simplificado para Reformas Residenciais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira (20) o programa Reforma Brasil, que possibilita aos beneficiários realizar diversas melhorias em suas residências. Durante uma coletiva à imprensa, o ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que as famílias poderão financiar reformas a partir de R$ 5 mil, abrangendo ampliações e adequações em todo o território nacional.

Com o intuito de facilitar o acesso ao financiamento, o governo anunciou que o processo será digital e simplificado. Os interessados poderão iniciar o procedimento pelo site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal a partir de 3 de novembro. A operacionalização dos pedidos de financiamento será feita por meio de uma página específica, disponível desde a terça-feira (21).

Para garantir a liberação do crédito, o beneficiário deverá comprovar a realização da obra. “A pessoa vai apresentar qual é a obra que ela quer fazer em sua casa e vai tirar uma foto. O crédito de 90% [do total] é liberado”, detalhou o ministro.

Flexibilidade nas Melhorias Residenciais

Jader Filho esclareceu que as melhorias não precisam estar relacionadas a problemas estruturais. “Qualquer tipo de reforma que a família queira fazer”, garantiu, enfatizando a flexibilidade do programa. A iniciativa foi desenvolvida em conjunto pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, com o apoio da Caixa Econômica Federal. O valor total previsto para o programa é de R$ 30 bilhões, oriundos do Fundo Social, destinados a famílias que possuem renda de até R$ 9,6 mil.

Além disso, a Caixa Econômica Federal separará R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para atender aqueles que têm renda superior ao limite mencionado. Assim, a política pública contempla um total de R$ 40 bilhões em crédito, com recursos que se referem tanto a este ano quanto a 2026.

Atendimento Focado em Regiões Urbanas

É importante destacar que não há uma distribuição prévia dos recursos do programa por região do Brasil. O Reforma Casa Brasil atenderá inicialmente moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes ou que façam parte de arranjos populacionais com esse porte. O crédito é destinado principalmente a residências, embora também possa incluir imóveis de uso misto.

As taxas de juros para o financiamento variam conforme a faixa de renda das famílias. Para quem possui renda mensal de até R$ 3,2 mil, a taxa será de 1,17%. Já aqueles que ganham entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil enfrentarão juros de 1,95%. Para rendas superiores a R$ 9,6 mil, as regras serão definidas pela Caixa, com valores de financiamento a partir de R$ 30 mil e prazos de pagamento que podem chegar a até 180 meses.