Defesa da Lei Rouanet e Seus Impactos
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, declarou nesta terça-feira (13) em evento realizado no Centro de São Paulo que a Lei Rouanet enfrenta, ao longo dos anos, tentativas “injustificáveis de demonização”. Ao assumir o cargo, a atual gestão se deparou com um cenário de deslegitimação do principal mecanismo de incentivo à cultura no Brasil.
“Desde que começamos nosso trabalho no Ministério da Cultura, a prioridade tem sido resgatar, fortalecer e modernizar a nossa Lei de Incentivo à Cultura, que tem sido alvo de ataques injustificáveis”, afirmou a ministra. A declaração ocorreu durante o lançamento da Pesquisa de Impacto Econômico da Lei Rouanet, encomendada pela pasta e realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no auditório da instituição na capital paulista.
A Lei Rouanet, parte essencial do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), é um mecanismo de incentivo fiscal que não envolve repasses diretos de verbas públicas. Em vez disso, o governo federal abre mão de parte da arrecadação de impostos, permitindo que empresas e pessoas físicas investam em projetos culturais.
De acordo com Margareth Menezes, a falta de informações atualizadas tem contribuído para a disseminação de desinformação sobre o papel da política cultural na economia brasileira. A pesquisa é uma tentativa de responder a essa lacuna. “Faltavam dados robustos e atualizados para defender a Lei Rouanet na dimensão que o Brasil precisa. Por isso, decidimos encomendar esta pesquisa à Fundação Getúlio Vargas”, ressaltou.