Denúncia e Controvérsias no Setor de Saúde de Sorocaba
O secretário da Saúde de Sorocaba, João Pedro Arruda Fraletti Miguel, formalizou uma denúncia à Polícia Federal e ao Ministério do Trabalho contra Ubiratan Vieira, chefe da regional do MTE na cidade. O motivo? Uma fiscalização polêmica realizada em um hospital local. Segundo Miguel, Ubiratan o acusou de ser sócio oculto da Associação Apremed, entidade gestora do hospital, alegando que as afirmações feitas durante a fiscalização ultrapassaram suas atribuições funcionais. O secretário considera essa acusação grave e sem fundamento.
A denúncia também destaca que Ubiratan divulgou à imprensa a informação de que a renovação do contrato com a Organização Social (OS) Avante Social, que administra a UPA da Zona Norte, teria ocorrido sem licitação. Em resposta, João Miguel garantiu que essa renovação seguiu todos os trâmites legais, conforme a Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos. O secretário assegura que o chamamento público referente a essa contratação foi realizado em 2022, antes de sua posse, e que sua gestão apenas procedeu com a renovação.
Além disso, o secretário afirmou que a Corregedoria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) abriu um procedimento para investigar a conduta de Ubiratan e a acusação de abuso de autoridade. Segundo ele, a apuração é fundamental para esclarecer a veracidade das declarações do chefe regional.
Em contrapartida, Ubiratan Vieira esclareceu ao G1 que toda a documentação mencionando o secretário foi enviada à Polícia Federal em Sorocaba há aproximadamente uma semana. Ele enfatizou que o prazo para defesa de possíveis autuações ainda está em aberto. Ubiratan também mencionou que, a pedido da Avante Social, estão tentando convocar o SindSaude e a Prefeitura de Sorocaba para discutir as questões enfrentadas na UPA da Zona Norte.
De acordo com as informações apresentadas, uma empresa associada ao secretário, segundo registros do Datasus, já enfrentou quatro autuações relacionadas a irregularidades trabalhistas na unidade de saúde. A fiscalização sobre as empresas ligadas à UPA permanece ativa, com os resultados das investigações sendo encaminhados à Procuradoria-Chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região para as devidas providências.
A situação em Sorocaba levanta preocupações sobre a administração pública e a transparência nas contratações de serviços de saúde. A população aguarda os desdobramentos dessa investigação e a resposta das autoridades competentes.