Ação de Fiscalização em Mairinque
A Prefeitura de Mairinque anunciou o início de um rigoroso processo de fiscalização voltado para ciclomotores e equipamentos de mobilidade individual, como bicicletas elétricas e veículos semelhantes, seguindo a Resolução nº 996/2023. A iniciativa será conduzida pela Secretaria de Segurança Pública, em parceria com a Guarda Municipal, o Departamento de Trânsito, o DETRAN e a Polícia Militar. O principal objetivo dessa ação é garantir a segurança nas vias e assegurar que a legislação vigente seja respeitada.
Segundo informações do Contran, é obrigatório que os ciclomotores sejam conduzidos por motoristas que possuam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A ou, alternativamente, a ACC, que é a Autorização para Conduzir Ciclomotor. Além disso, os veículos devem ser devidamente registrados e, quando necessário, emplacados. A fiscalização em Mairinque também se concentrará na verificação do uso de equipamentos de segurança obrigatórios, como capacetes, e na condição de conservação dos veículos, uma vez que irregularidades podem representar sérios riscos à segurança pública.
A importância desta fiscalização é reforçada pelo fato de que, conforme estudos recentes, a utilização irregular de ciclomotores e equipamentos de mobilidade pode aumentar significativamente o número de acidentes de trânsito. Especialistas alertam que, em muitos casos, a falta de habilitação e a não conformidade com as normas de segurança são fatores determinantes em sinistros. Portanto, a ação da Prefeitura não só promove a legalidade, mas também busca reduzir a incidência de acidentes, protegendo tanto os condutores quanto os pedestres.
A expectativa é que, com a implementação dessa fiscalização, os cidadãos de Mairinque se conscientizem mais sobre a importância do uso responsável dos meios de transporte e do respeito às normas de trânsito. Além disso, a colaboração entre os órgãos envolvidos deve facilitar o processo de conscientização e educação no trânsito, elemento fundamental para a melhoria da segurança viária na cidade.