MEC Anuncia Medidas para Cursos com Desempenho Abaixo do Esperado
Na última segunda-feira, dia 19, o Ministério da Educação (MEC) apresentou os resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Essa avaliação abrangeu 351 graduações em medicina em todo o Brasil. Os dados indicam que cerca de 30% desses cursos têm um desempenho considerado insatisfatório, com menos de 60% dos alunos atingindo o nível de proficiência estabelecido.
Diante deste cenário, os cursos que obtiveram notas baixas, e que estão vinculados ao Sistema Federal de Ensino – incluindo universidades federais e instituições privadas – passarão por um processo de supervisão. Esse processo poderá incluir a adoção de medidas cautelares. No total, 99 cursos estão nesta situação. Importante destacar que as instituições de ensino públicas estaduais, distritais e municipais não estão sujeitas a essa supervisão, uma vez que a fiscalização é de competência dos conselhos e secretarias de educação locais.
O MEC disponibilizou em seu portal a lista completa das graduações que foram avaliadas, permitindo que todos tenham acesso aos dados obtidos durante o exame.
Sanções e Providências a Serem Tomadas
Conforme informações do MEC, as penalidades serão aplicadas de maneira progressiva, podendo variar desde a redução do número de vagas até a suspensão do acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A gravidade das medidas será proporcional ao desempenho de cada curso. De acordo com o ministério, “quanto maior o risco ou a ameaça ao interesse público, mais rigorosas serão as providências tomadas”.
Após a publicação oficial dos resultados no Diário Oficial da União, os 99 cursos identificados terão um prazo de 30 dias para se manifestar e apresentar suas defesas ao MEC antes que as sanções sejam implementadas. As medidas, uma vez aplicadas, permanecerão em vigor até a próxima edição do Enamed, programada para outubro de 2026.
Análise do Desempenho dos Alunos
Os dados do Enamed mostraram que os alunos de instituições federais se destacaram, com uma média de 83,1% de proficiência entre os 6.502 participantes. As instituições estaduais também apresentaram um desempenho notável, com uma média de 86,6% entre 2.402 alunos. Em contrapartida, a rede municipal teve os piores índices, com os 944 alunos concluintes alcançando apenas 49,7% da pontuação máxima, um resultado considerado insuficiente. Os estudantes da rede privada com fins lucrativos, por sua vez, registraram uma média de 57,2% da pontuação total.
Sobre o Enamed
O Enamed, criado em abril de 2025, é uma adaptação do Exame Nacional de Avaliação dos Estudantes (Enade), focado exclusivamente nos formandos em medicina. O objetivo é avaliar a qualidade da formação médica no Brasil. A participação nesse exame é obrigatória e a pontuação obtida pode ser utilizada para ingresso nos programas de residência médica unificados do MEC, geridos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) através do Exame Nacional de Residência (Enare).
Para finalizar, segue a lista dos 99 cursos de medicina que estarão sob supervisão do MEC após os resultados do Enamed.