Iniciativas para o Bem-Estar das Comunidades Indígenas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) tem priorizado o atendimento respeitoso e digno às comunidades indígenas, ampliando suas ações voltadas para a saúde e a qualidade de vida dos povos originários. No dia 19 de abril, em comemoração ao Dia dos Povos Indígenas, o Parlamento estadual reforça esta agenda com a atuação da Câmara Setorial Temática (CST) da Saúde Indígena, uma iniciativa criada para escutar as comunidades, articular soluções e acompanhar os problemas enfrentados nas aldeias.
Neste mês, destaca-se o projeto Abril Indígena, promovido pela CST, que será oficialmente lançado no dia 28 de abril, às 10h, no Auditório Deputado Milton Figueiredo. Essa ação solidária visa arrecadar roupas, brinquedos e materiais para aprimorar as condições da Casa de Saúde Indígena (CASAI) em Cuiabá. As doações poderão ser realizadas entre 28 de abril e 25 de maio, com pontos de coleta disponíveis nas dependências da Assembleia Legislativa, facilitando a participação da população.
Ações de Reforma e Convivência
Além da arrecadação, a proposta do Abril Indígena inclui pequenas reformas e a criação de um espaço de convivência lúdico destinado a crianças indígenas em tratamento de saúde, enfatizando a importância do cuidado humanizado e da atenção às famílias. A CST da Saúde Indígena, instalada por iniciativa do deputado estadual Max Russi (Podemos) em julho de 2025, tem se dedicado a transformar o debate sobre os direitos dos povos originários em uma agenda permanente de escuta e articulação para a melhoria das condições de saúde e qualidade de vida nas comunidades.
Essa iniciativa reúne lideranças indígenas, representantes do poder público, especialistas e entidades da sociedade civil com o objetivo de buscar soluções para os desafios relacionados ao acesso à saúde, saneamento, prevenção de doenças e atendimento respeitoso às especificidades culturais de cada povo. Para Max Russi, a atuação da CST reflete um compromisso genuíno do Parlamento em transformar o diálogo em ações efetivas.
“Cuidar da saúde dos povos indígenas é uma responsabilidade que deve ser encarada com seriedade e respeito. A Assembleia está empenhada em ouvir as comunidades e assegurar que suas demandas se traduzam em políticas públicas que garantam dignidade e atendimento adequado. Neste mês, ao celebrarmos o Dia dos Povos Indígenas, renovamos nosso compromisso com essa causa”, afirma o deputado.
Balanço das Ações Realizadas
Desde a sua criação, a CST da Saúde Indígena tem atuado em diversas frentes, promovendo visitas às comunidades e reuniões com instituições públicas, além de acompanhar as principais demandas apresentadas pelas lideranças indígenas. Entre as ações destacadas estão o diálogo com órgãos de saúde e assistência social, além da articulação para fortalecer o acesso aos serviços básicos e melhorar o atendimento nas aldeias.
Uma das iniciativas importantes foi a colaboração com o Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (COREN-MT) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), visando ampliar o acesso a serviços de saúde para mulheres indígenas, respeitando tradições e promovendo autonomia no cuidado com a saúde. Outro aspecto relevante é a discussão sobre segurança alimentar nas comunidades indígenas, com a CST atuando para garantir que os alimentos distribuídos atendam às necessidades nutricionais e resguardem os hábitos alimentares tradicionais.
Proposições para um Atendimento Humanizado
A atuação do grupo também se reflete na formulação de proposições visando um atendimento mais humanizado às comunidades indígenas. A partir das discussões e demandas levantadas, o deputado Max Russi apresentou a Indicação nº 5099/2025, que solicita à Secretaria de Estado de Saúde a implementação de medidas para assegurar atendimento prioritário e sem discriminação às comunidades indígenas. Essa proposta inclui protocolos diferenciados de urgência, capacitação das equipes, presença de intérpretes e agentes indígenas de saúde nas unidades e integração efetiva com os distritos sanitários especiais.
Além disso, a Indicação nº 832/2026 foi apresentada para criar um Programa Estadual de Apoio Previdenciário às Comunidades Indígenas, que foi aprovada durante a 15ª Sessão Ordinária em 25 de março deste ano. A atuação do grupo também é voltada para a juventude indígena, com encontros que discutem saúde mental, prevenção de doenças e fortalecimento da identidade cultural, destacando a importância de políticas que atendam às especificidades de cada povo e promovam acolhimento às novas gerações.
Paloma Alves Velozo, presidente da CST, ressalta que o trabalho é fundamentado no diálogo constante com as comunidades. “A CST surgiu da necessidade de ouvir os povos indígenas e construir soluções em conjunto. O nosso esforço é aproximar as instituições das comunidades, buscando respostas reais para os desafios que impactam diretamente a vida das famílias, com cada ação representando um avanço na formação de políticas públicas sensíveis e eficazes”, destaca.
Além disso, a Câmara Setorial promoveu capacitações para os profissionais que atuam na saúde das comunidades indígenas, fortalecendo a qualificação técnica e melhorando a qualidade dos serviços prestados. Essa iniciativa reafirma o compromisso da Assembleia Legislativa com um atendimento humanizado e eficiente.