Uma Nova Abordagem para o Déficit Habitacional
O Governo de São Paulo firmou um importante contrato com a Fundação Seade para a atualização dos dados referentes ao déficit habitacional no estado. O novo diagnóstico, previsto para ser concluído até 2028, sucederá o Plano Estadual de Habitação de São Paulo, que abrangeu o período de 2012 a 2023, e que foi fundamental para a definição de metas e diretrizes de atendimento habitacional.
Com o objetivo de orientar investimentos e planejamento urbano, o novo estudo priorizará ações em regiões vulneráveis nos próximos anos. Esta atualização integrará dados do Censo 2022 e, pela primeira vez, incluirá informações do CadÚnico. Além disso, serão realizados mapeamentos georreferenciados de assentamentos precários e áreas de risco, o que permitirá uma análise detalhada das necessidades habitacionais em níveis municipal e intramunicipal.
Identificação de Necessidades Habitacionais
O levantamento irá identificar também as condições de inadequação das moradias, o perfil das famílias e vulnerabilidades urbanas, atentando para grupos específicos como idosos, pessoas com deficiência, população indígena e comunidades quilombolas. Esta iniciativa surge em um momento estratégico, com a expectativa da divulgação dos microdados do Censo 2022, que serve como a principal fonte oficial de dados domiciliares e traz possibilidades de detalhamento territorial.
Além disso, outros fatores serão considerados para fundamentar as diretrizes da política de desenvolvimento urbano e habitacional, como a análise das condições de moradia em relação às vulnerabilidades sociais, econômicas e ambientais. Essa abordagem abrangente é vital para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (PDUH 2040), que dará ênfase ao eixo Urbanismo e Habitação Social, em complemento aos Planos Plurianuais (PPAs).
Dados Relevantes sobre o Déficit Habitacional
Os últimos indicadores do Plano Estadual de Habitação de São Paulo apontavam um déficit de aproximadamente 1,2 milhão de domicílios, além de 3,2 milhões de residências em situação de inadequação habitacional. Hoje, o estado abriga cerca de 44,4 milhões de habitantes, o que representa quase 22% da população brasileira, distribuídos de maneira desigual. Embora 97% das pessoas vivam em áreas urbanizadas, 3,6 milhões de indivíduos estão em favelas e comunidades, conforme dados da Fundação Seade.
Essas informações também indicam transformações significativas na estrutura domiciliar do estado. Em 2022, a quantidade de domicílios em São Paulo chegou a 19,6 milhões, apresentando um crescimento médio anual de 2,3% desde 2010. De modo interessante, as famílias estão se tornando menores, com uma média de 2,8 moradores, enquanto o número de pessoas que vivem sozinhas aumentou, totalizando 3,8 milhões de domicílios, o que corresponde a 19,4% do total.
Por que Escolher a Fundação Seade?
Com mais de 40 anos de experiência, a Fundação Seade se consolidou como uma referência na produção e análise de dados socioeconômicos em nível nacional. A instituição, que já colabora com o governo paulista em diversas políticas públicas, desenvolverá uma solução técnica adaptada às necessidades da CDHU. O projeto contará com equipes multidisciplinares e uma metodologia integrada, combinando abordagens domiciliares e territoriais.
Estrutura do Estudo e Investimento
O investimento para esse projeto está estimado em R$ 3,3 milhões e a duração prevista é de 36 meses. O desenvolvimento do estudo será dividido em etapas sucessivas, que incluirão análise, validação de metodologia, integração de bases de dados e produção de indicadores. Esta abordagem metódica garantirá que as informações coletadas sejam precisas e úteis para a formulação de políticas habitacionais eficazes.