A Educação e seus Fundamentos em Direitos Humanos
No 35º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), realizado na última sexta-feira (16), em Brasília, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, enfatizou que a dignidade humana é essencial para garantir uma educação de qualidade. O evento, que é considerado a instância máxima de deliberação da CNTE, atraiu mais de 2 mil profissionais da área educacional para discutir temas relevantes como democracia, sustentabilidade e soberania.
No painel intitulado “Diversidade e Sustentabilidade Socioambiental”, a ministra, que possui uma sólida trajetória no ensino, reconheceu a relevância dos movimentos sociais em sua formação profissional. Evaristo fez menção a Anísio Teixeira, reafirmando a função da escola pública como um pilar fundamental da democracia no Brasil. Ela ainda alertou para a urgência de transformar os princípios dos direitos humanos em ações concretas, evitando que se tornem meros discursos vazios.
“Não podemos assegurar o direito à educação se não implementarmos uma política que valorize o trabalho, reconheça um salário justo e respeite os direitos humanos”, afirmou Macaé Evaristo, reforçando a interdependência entre esses aspectos.
A mesa contou também com a presença de Carlos Furtado, secretário de Combate ao Racismo da CNTE, e Izabel Gomes Cristina da Costa Paolino, representante do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ).
A Educação como Política Pública Estruturante
A ministra Macaé continuou sua explanação ressaltando a necessidade de que a educação em direitos humanos se torne uma política pública estruturante, permanente e transversal, mesmo diante dos desafios atuais que ameaçam essa pauta. “É fundamental que olhemos para dentro das nossas escolas, compreendendo que a educação em direitos humanos deve estar intimamente ligada às práticas educacionais, engajando todos os envolvidos: alunos, professores e a comunidade escolar”, destacou.
Soberania e Identidade na Educação
Além disso, a ministra defendeu a soberania nacional como um conceito que deve assegurar a dignidade de todos os cidadãos. Ela convocou os educadores a repensarem sua abordagem sobre os direitos humanos, assumindo a responsabilidade de se tornarem defensores da dignidade humana. “Devemos estar ativamente engajados na defesa dos direitos humanos, articulando essa luta a uma nova concepção do direito à educação, que envolva um pensamento crítico e o acesso real ao espaço escolar”, sublinhou.
MacáEvaristo argumentou que a educação vai além do simples ato de ensinar, desempenhando um papel crucial na humanização e na construção de um projeto de país que valorize a dignidade humana. “Em uma escola cívico-militar, por exemplo, onde não é permitido a uma aluna negra o uso de seu cabelo black, vemos um esforço para apagar sua identidade e subjetividade, negando sua humanidade. Isso é inaceitável”, defendeu com veemência.