Plano de Flávio Bolsonaro pode travar 286 terras indígenas e alterar política indigenista

Impacto da promessa de Flávio Bolsonaro nas demarcações de terras indígenas

Flávio Bolsonaro (PL) anunciou que, se eleito, não demarcará nenhuma terra indígena, repetindo a postura adotada por seu pai durante a Presidência da República. Essa medida pode paralisar 286 territórios com processos em andamento no país. Entre essas áreas, 45 já possuem estudos conclusivos aprovados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e outras 73 foram declaradas com limites reconhecidos pelo Ministério da Justiça, autorizando a demarcação física, etapa que antecede a homologação presidencial.

Além dessas 118 terras, que incluem revisões de limites previamente reconhecidos, existem outras 168 em fase de levantamento para definição territorial. A promessa de Flávio Bolsonaro de impedir novas demarcações foi feita publicamente em 22 de abril, durante evento com produtores rurais em Sinop (MT). Desde o dia 13, a campanha do candidato não respondeu a solicitações de esclarecimento sobre a continuidade das demarcações e o uso das terras já homologadas.

Repercussões institucionais e ameaças à política indígena

Para o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, a vitória de Flávio Bolsonaro representaria um retrocesso nas políticas indigenistas e poderia resultar na revogação de atos aprovados pelo atual governo. O ministro destaca que oito terras estão prontas para decreto presidencial e outras 20 aguardam portarias do Ministério da Justiça previstas para 2026, cujos anúncios estão programados para após as eleições.

Eloy alerta que o trabalho realizado pode ser anulado com uma única decisão administrativa. Ele também prevê a possível extinção do Ministério dos Povos Indígenas, criado em 2023, e o enfraquecimento da Funai, caso Flávio Bolsonaro reduza o número de ministérios conforme prometido.

Experiência passada e riscos para as comunidades indígenas

A presidente da Funai, Lucia Alberta Andrade Baré, relembra que entre 2019 e 2022, sob o governo Jair Bolsonaro (PL), nenhuma terra indígena foi homologada. Já no atual governo, 20 territórios foram oficialmente entregues às comunidades indígenas. Lucia ressalta que extinguir uma terra indígena equivale a eliminar os povos que nela vivem.

Manoel Prado, diretor de demarcação da Funai, destaca que o enfraquecimento da política indigenista expõe as comunidades a riscos maiores, como invasões e conflitos fundiários. Ele aponta que a erosão dessa política pode comprometer a segurança e a integridade dos territórios indígenas.

Proposta de autonomia e possíveis consequências econômicas

O programa eleitoral de Flávio Bolsonaro propõe conceder “autonomia” a indígenas e quilombolas para decidir sobre atividades produtivas em terras já homologadas, incluindo agricultura, mineração, construção de usinas e abertura de estradas. O documento, contudo, não detalha como essa autonomia seria exercida nem quais mudanças legislativas seriam necessárias.

Lucia Baré critica essa visão, afirmando que ignora as atividades econômicas já desenvolvidas pelos próprios indígenas, como a produção de café e o turismo comunitário. Ela alerta que a proposta pode abrir caminho para exploração predatória por terceiros, não indígenas.

Desafios para a proteção territorial e conflitos internos

O ministro Eloy Terena reforça que o apoio à produção indígena não implica abandonar a proteção territorial. Programas de crédito e incentivos já atendem às famílias indígenas, e as iniciativas devem respeitar a organização comunitária. Ele destaca que arrendamentos para o agronegócio podem concentrar renda em poucas lideranças, gerando disputas internas.

Lucia Baré relata que conflitos relacionados a arrendamentos, especialmente no Sul do país, evidenciam os riscos de atividades econômicas conduzidas sem medidas protetivas para os interesses coletivos.

Ameaças e pressões externas diante da possibilidade de mudança de governo

O cenário de uma possível reversão nas políticas indígenas tem provocado sinais preocupantes em várias regiões do Brasil. Eloy Terena cita relatos de lideranças indígenas sobre invasores que anunciam retorno a territórios anteriormente ocupados, envolvendo garimpeiros, madeireiros e criadores de gado. Além disso, prefeituras contrárias às fiscalizações e remoção de invasores já exercem pressões locais.

Esse contexto aponta para um ambiente de tensão e ameaça à segurança das terras indígenas, caso as promessas de Flávio Bolsonaro sejam implementadas. O debate se estende para o futuro das políticas públicas e para a manutenção dos direitos territoriais dos povos indígenas no país.