Incentivos Culturais em Manaus
Na última quinta-feira (5), a capital amazonense foi palco da 368ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), organizada pelo Ministério da Cultura (MinC). O evento, realizado no Palácio Rio Negro, culminou na aprovação de 592 projetos culturais, que totalizam um investimento significativo de R$ 686,1 milhões em incentivos fiscais. Esses recursos vão beneficiar tanto empresas quanto pessoas físicas que decidirem investir em iniciativas culturais, promovendo assim o progresso social e econômico da cultura local.
Dentre os projetos contemplados, chama atenção a restauração e adaptação da Capela de Nossa Senhora da Boa Morte em Mariana (MG), assim como o festival Ópera de Pequim, que levará sua companhia nacional para oito regiões do Brasil, mesclando concertos musicais com dança, artes marciais e malabarismos.
Projetos Musicais em Destaque
No campo musical, a segunda edição da Orquestra Rock Tour, um grupo de músicos sinfônicos dedicado a interpretar clássicos do rock, e o ciclo 3 da Orquestra Jovem de Barão de Cocais, voltado para o aprendizado e a inclusão de crianças e jovens, foram alguns dos projetos autorizados. Essa diversidade reflete o compromisso do MinC em fomentar a cultura em todas as suas formas e manifestações.
Preservação do Patrimônio Cultural
O colegiado também se preocupou com a preservação do patrimônio cultural. Um exemplo é o projeto emergencial para o restauro do Mercado Público de Porto Alegre, que visa a reestruturação física e conservação desse patrimônio emblemático, danificado pelas fortes chuvas de 2024 no Rio Grande do Sul. Para essa reabilitação, foram aprovisionados R$ 17,9 milhões pela Lei Rouanet.
Compromisso com a Cultura Regional
O encontro, que marca a primeira itinerância de 2026, foi conduzido pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha. Ele ressaltou a importância da aproximação do governo com os agentes e produtores culturais da região Norte, afirmando que este movimento visa levar informações e promover o conhecimento sobre os incentivos culturais à população amazonense. “A presença da comissão em Manaus reforça nossa estratégia de nacionalização do fomento cultural”, comentou.
Oficina sobre a Lei Rouanet
Na manhã do mesmo dia, uma oficina sobre a Instrução Normativa da Lei Rouanet foi conduzida pelo diretor de Fomento Indireto, Odecir Costa, e o coordenador-geral de Programas Especiais, Rômulo Menhô. O encontro, que reuniu cerca de 100 proponentes e agentes culturais, detalhou a Instrução Normativa (IN) nº 29 e o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), plataforma destinada a facilitar a inclusão de propostas culturais.
Para Lourdes Viana, artesã de Iranduba, participar da oficina lhe proporcionou uma visão mais clara sobre os mecanismos de incentivo à cultura. “Muitas vezes, nós que moramos em áreas mais afastadas acreditamos que a Lei Rouanet não é para nós. Essa oportunidade de dialogar com técnicos do MinC ajuda a entender melhor o funcionamento do processo e nos inspira a criar projetos que retratem a cultura do nosso povo”, destacou.
A Importância do Diálogo e da Inclusão
O diretor Odecir Costa ressaltou a relevância do diálogo com artistas e produtores culturais, afirmando que o propósito das oficinas é estreitar laços e explicar detalhadamente o sistema de incentivo. Ele enfatizou que o crescimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste é prioridade nas políticas de inclusão cultural do Brasil. O compromisso com a transparência e o uso adequado dos recursos de renúncia fiscal também foram mencionados como fundamentais para o fomento cultural.
Visitas Técnicas à Cultura Local
As atividades do colegiado prosseguirão nesta sexta-feira (6) com visitas a importantes espaços culturais, como o Museu da Amazônia (Musa), o Centro Cultural Casarão de Ideias e o icônico Teatro Amazonas, um dos marcos arquitetônicos da região. Os projetos e espaços visitados são integralmente viabilizados pela Lei Rouanet, reafirmando seu papel essencial no apoio à cultura brasileira.
A Lei Rouanet e seu Papel Fundamentais
A Lei Rouanet permanece sendo um dos principais mecanismos de apoio à cultura no Brasil, assegurando que projetos culturais possam contar com os recursos necessários para impactar positivamente a sociedade. Regulamentada pelo Decreto Nº 11.453/2023, a CNIC atua como consultoria na gestão dessa lei, proporcionando suporte técnico para as decisões do MinC acerca dos projetos submetidos aos incentivos fiscais.