América Latina: Países que Reduziram a Jornada de Trabalho nos Últimos Anos

Reformas Trabalhistas na América Latina

A recente proposta de redução da jornada de trabalho no Brasil, que visa acabar com a escala 6×1, pode colocar o país ao lado de Colômbia, Chile e México, que, na última década, implementaram mudanças significativas nesse sentido. Esses movimentos buscam beneficiar os trabalhadores, enquanto a Argentina, sob a presidência de Javier Milei, permitiu jornadas de até 12 horas diárias.

Na Colômbia, uma reforma promulgada em julho de 2021 pelo presidente Iván Duque reduziu a carga horária semanal de 48 para 42 horas. Essa proposta, inicialmente apresentada pelo ex-presidente Álvaro Uribe, reflete uma tentativa do governo de direita em resposta à revolta social de 2019, que gerou grandes protestos em todo o país. O professor de direito e relações internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Sebastián Granda Henao, destaca que essa reforma buscou atender aos anseios populares, evitando uma reforma ainda mais abrangente.

Segundo Henao, o empresariado apoiou a redução da jornada, que foi aprovada sem grandes reações no congresso colombiano. O professor observa que, embora a proposta tenha vindo da direita, não enfrentou forte oposição, uma vez que estava alinhada às diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que recomenda jornadas de trabalho de 40 horas por semana.

José Dari Krein, professor do Instituto de Economia da Unicamp, ressalta que a Colômbia era um dos poucos países que ainda permitiam jornadas de 48 horas, enquanto no Brasil essa mudança ocorreu em 1988. Ele observa que a reforma surgiu em um momento de fragilidade da direita, refletindo um contexto político em que a esquerda estava ganhando força.

Flexibilidade e Direitos Trabalhistas no México

No México, a recente aprovação da redução da jornada de trabalho de 48 para 40 horas, promulgada em março de 2024, ocorre em um cenário diferente, sob o governo da esquerdista Claudia Sheinbaum. O professor de ciência política da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Daniel Enrico Martuscelli, explica que essa mudança se dá em um contexto de reformas, com Sheinbaum desfrutando de alta popularidade e uma base parlamentar sólida, com apoio significativo no Parlamento.

A nova jornada começará a ser implementada em janeiro de 2027, de forma gradual, até que se alcance as 40 horas semanais em 2030. Martuscelli aponta que a popularidade do governo facilitou a aprovação das reformas, que enfrentaram resistência mínima dos setores empresariais, em contraste com o cenário de polarização política observado no Brasil.

O Papel do Socialismo no Chile

No Chile, o governo de centro-esquerda de Gabriel Boric também avançou na redução da jornada de trabalho, sancionada em abril de 2023. A nova legislação prevê a diminuição gradual da carga horária das atuais 45 para 40 horas semanais, sem redução de salário. Em 2024, a jornada será ajustada para 44 horas; em 2026, para 42 horas, e a meta de 40 horas deve ser alcançada em 2028.

Krein relaciona essa reforma à revolta social chilena de 2019, que provocou uma mudança significativa no cenário político do país. A eleição de Boric em 2021 é vista como uma resposta a esse clamor popular, refletindo a pressão de movimentos sociais e sindicais que defendiam a redução da jornada de trabalho. Apesar da resistência de alguns setores empresariais, especialmente aqueles que alegam que a mudança impactaria negativamente a economia, o projeto passou no Congresso, apoiado por uma coalizão progressista.

Além disso, a proposta incluiu flexibilidade na distribuição das horas de trabalho, buscando atender também às demandas do setor produtivo. José Dari Krein conclui que a mobilização empresarial em torno desse debate é uma constante na América Latina, com argumentos de que a redução da jornada acarretaria custos.