Iniciativa visa melhorar a qualidade de vida de pacientes com diabetes mellitus
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em dezembro ao aprovar o Projeto de Lei 323/25. Esta proposta determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá fornecer gratuitamente dispositivos voltados para o monitoramento da glicose em pacientes diagnosticados com diabetes mellitus, utilizando uma tecnologia chamada escaneamento intermitente.
O sensor, conhecido popularmente como sensor do tipo flash, é um dispositivo descartável que é aplicado no braço do paciente. A leitura dos níveis de glicose é realizada por meio da aproximação de um aparelho compatível, como um smartphone, eliminando a necessidade de picadas frequentes no dedo para a coleta de sangue. Esta inovação promete facilitar o monitoramento da saúde de milhões de brasileiros que convivem com essa condição.
A proposta foi apresentada pela deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA) e recebeu parecer favorável da relatora, deputada Carla Dickson (União-RN), que enfatizou os benefícios do uso desses dispositivos. “A implementação desses sensores pode trazer melhorias significativas no controle glicêmico dos pacientes, além de reduzir as ocorrências de hipoglicemia e contribuir para uma melhor qualidade de vida”, afirmou a relatora, que possui formação em Medicina.
Economia e eficácia
O parecer da relatora também ressalta que a adoção desta tecnologia, embora exija um investimento inicial, pode resultar em um monitoramento mais eficaz e constante dos pacientes, evitando complicações severas como perda de visão e doenças renais, além de minimizar a necessidade de internações hospitalares. Para a deputada Carla Dickson, “essa abordagem gera uma relação custo-efetividade positiva para o SUS, ao contribuir para uma redução no uso de outros recursos da rede pública”.
Compreendendo o diabetes mellitus
A diabetes mellitus é uma doença metabólica crônica que se caracteriza pelo aumento dos níveis de glicose no sangue, uma condição conhecida como hiperglicemia. Isso ocorre devido a uma deficiência absoluta ou relativa de insulina, um hormônio essencial que é produzido pelo pâncreas e que regula o metabolismo da glicose no organismo.
Os principais tipos de diabetes são o tipo 1, que resulta da destruição autoimune das células beta do pâncreas, levando à ausência total de insulina; e o tipo 2, que está geralmente associado à resistência à insulina ou à produção insuficiente deste hormônio. Este último tipo é mais comum entre adultos, frequentemente relacionado a fatores como obesidade e sedentarismo.
Próximos passos no processo legislativo
Após essa aprovação inicial, o Projeto de Lei 323/25 ainda passará por uma nova análise, em caráter conclusivo, nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, será necessária a aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. A expectativa é que essa iniciativa não apenas beneficie os pacientes que lidam diariamente com o diabetes, mas também traga avanços significativos na abordagem do tratamento dessa doença no Brasil.