Iniciativa que Promove a Saúde
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo importante em direção à inclusão e ao desenvolvimento de pessoas com deficiência ao aprovar, em dezembro, o Programa de Assistência Terapêutica com Animais (PATA) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta visa implementar a Terapia Assistida por Animais (TAA) como uma ferramenta para estimular a comunicação, a interação social e o desenvolvimento físico e mental dessa população.
O texto aprovado é um substitutivo elaborado pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) ao Projeto de Lei 195/25, de autoria da deputada Dayany Bittencourt (União-CE). A relatora decidiu retirar detalhes sobre o credenciamento das instituições que participarão do programa, a capacitação dos profissionais envolvidos e a certificação dos animais que auxiliarão nas terapias.
Com a nova versão do projeto, o governo federal fica encarregado de regulamentar o funcionamento do programa, que será implementado através de parcerias com instituições públicas ou privadas, sempre seguindo as diretrizes do SUS e as normas técnicas de saúde. Essa regulamentação é considerada essencial para garantir a padronização técnica e a qualidade no atendimento, assegurando, assim, a segurança tanto dos usuários quanto dos animais envolvidos nas terapias.
“A regulamentação das instituições pelo Ministério da Saúde assegura padronização técnica, qualidade assistencial e segurança tanto para os usuários quanto para os animais envolvidos”, destacou a relatora, enfatizando a relevância do projeto para a proteção e a eficácia das terapias.
Próximos Passos para a Implementação
Após a aprovação na Comissão de Saúde, a proposta ainda passará por análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para que o projeto se torne lei, será necessário que o texto receba a aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado.
Este avanço no tratamento de pessoas com deficiência através da interação com animais pode trazer benefícios significativos para a saúde mental e social destes cidadãos. Diversas pesquisas mostram que a terapia assistida por animais melhora a qualidade de vida e promove o bem-estar físico e emocional. Dessa forma, o Programa de Assistência Terapêutica com Animais tende a ser uma iniciativa inovadora e transformadora dentro do SUS, refletindo um compromisso com a inclusão e o cuidado à saúde.