Iniciativas para Fomentar a Inovação nas Escolas
Na última terça-feira (10), às 10h, a Comissão de Educação (CE) se reuniu para discutir um importante projeto de lei que visa incentivar o empreendedorismo e a inovação no ensino médio. A proposta, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), é o PL 4.269/2021, que promete fornecer apoio financeiro e orientação pedagógica para projetos elaborados por alunos da rede pública de ensino.
O projeto de lei contempla a criação de editais destinados a financiar iniciativas que estejam alinhadas à Base Nacional Comum Curricular, com foco no desenvolvimento do protagonismo juvenil e na melhoria da qualidade das escolas públicas. Os temas abordados incluem:
- Inclusão e permanência;
- Sustentabilidade ambiental;
- Tecnologia e cultura digital;
- Formação e participação da comunidade escolar;
- Inovação pedagógica e infraestrutura.
As ações propostas exigem a supervisão pedagógica de professores e podem contar com o suporte de instituições públicas de ensino superior, além de parcerias com empresas e organizações sociais. Os critérios de seleção dos projetos serão estabelecidos de forma pública e divulgados em um regulamento que deverá ser emitido pelo Executivo em até 90 dias.
O PL 4.269/2021 está tramitando em conjunto com outro projeto do senador Rogério Carvalho, o PL 4.437/2021, que inclui o direito ao empreendedorismo no Estatuto da Juventude. Este último está sob a relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que ainda não apresentou seu parecer sobre a proposta.
Vale destacar que o projeto de lei já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde foram feitas alterações em relação ao texto original, sendo aprovado em dezembro de 2025. A reunião da CE ocorreu na sala 15 da Ala Alexandre Costa e é um passo importante para a valorização do empreendedorismo nas escolas, que pode transformar a realidade de muitos jovens.