Ratificação do Acordo Mercosul-União Europeia
Na próxima terça-feira, dia 17, uma sessão solene marcará a promulgação do decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (PDL 41/2026). Este momento tão aguardado encerra um ciclo de mais de 20 anos de intensas negociações entre os dois blocos. O texto, que foi assinado em janeiro deste ano em Assunção, no Paraguai, obteve a aprovação do Senado brasileiro no início de março.
Entre as principais diretrizes do acordo, destaca-se a redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e para 95% dos produtos que vêm da União Europeia. Isso representa uma significativa oportunidade para o comércio entre as nações envolvidas e tem o potencial de impulsionar as economias de ambos os lados.
A sessão para a promulgação do acordo está agendada para as 15h30. Esta ratificação é um passo importante para estreitar os laços comerciais e econômicos entre os blocos, que juntos somam cerca de 718 milhões de habitantes e um impressionante Produto Interno Bruto (PIB) estimado em cerca de US$ 22,4 trilhões (ou aproximadamente R$ 115 trilhões).
Conforme dados do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), a União Europeia figura como o segundo maior parceiro comercial do Brasil, com um comércio de bens que alcança a cifra de US$ 100 bilhões (cerca de R$ 520 bilhões). Apesar do acordo, o Brasil enfrentou um leve superávit em 2025, onde a balança comercial indicou um ligeiro saldo favorável para os europeus.
Para que o acordo entre em vigor, é crucial que ambos os blocos notifiquem sobre a ratificação do texto. Em 27 de fevereiro, a Comissão Europeia sinalizou que iniciará a aplicação provisória dos termos comerciais, mesmo antes da ratificação completa por parte de todos os parlamentos europeus. No entanto, no Brasil, as negociações ainda dependem do Congresso Nacional para a aprovação final. De acordo com estimativas do governo, espera-se que o texto comece a valer em um período de até 60 dias após a promulgação.