Desestatização e Aumento de Beneficiados
A Tarifa Social Paulista, uma iniciativa do Governo de São Paulo, viu seu acesso a descontos na conta de água triplicar em 299 dos 371 municípios atendidos pela Sabesp, após a desestatização da companhia em 2024. Essa mudança representou um crescimento expressivo, com o número de beneficiados saltando de 2,98 milhões para 6 milhões de pessoas, um aumento significativo que abrange 80% do total de cidades que recebem os serviços da companhia. Vale ressaltar que todas as cidades atendidas, em diferentes graus, experimentaram aumento no número de pessoas que agora desfrutam dos descontos.
Cidades Com Maior Crescimento
O crescimento mais expressivo ocorreu nas cidades do interior. Em Presidente Epitácio, por exemplo, o número de beneficiários passou de aproximadamente 510 para 8,3 mil, representando um aumento extraordinário de mais de 16 vezes. Adamantina, também localizada na mesma região, multiplicou o número de beneficiados por 15, subindo de cerca de 240 para 3,6 mil. Outros municípios, como Riolândia e Valentim Gentil, apresentaram aumentos de quase 15 e 13 vezes, respectivamente. Na Baixada Santista, a cidade de Guarujá registrou um salto de 6,6 mil para 60 mil beneficiários, um crescimento de 9 vezes no total.
Distribuição por Regiões
Entre as regiões administrativas, Registro e Presidente Prudente sobressaíram com aumentos quase sextuplicados no número de pessoas com desconto na tarifa de água. Em São José do Rio Preto e Marília, o crescimento foi de cinco vezes, enquanto em Bauru, a quantidade de beneficiários chegou perto desse patamar. Em Campinas e Sorocaba, o aumento também foi expressivo, com um crescimento superior a três vezes, mesmo que parte dos municípios dessas áreas não seja atendida pela Sabesp.
Beneficiários na Região Metropolitana
A maior concentração de beneficiários encontra-se na Região Metropolitana de São Paulo, onde quase 75% do total do estado reside. O número de pessoas com acesso à Tarifa Social aumentou de 2,57 milhões para 4,41 milhões na Grande São Paulo, sendo que a capital paulista sozinha conta com mais de 2,6 milhões de beneficiados. Na Baixada Santista, o número triplicou, passando de 90 mil para 292 mil pessoas.
Como Funciona o Programa
Implementada como uma política de inclusão social, a Tarifa Social Paulista é considerada o maior programa de saneamento do Brasil, proporcionando descontos que podem chegar a 78% na conta de água e esgoto para famílias em situação de vulnerabilidade. O programa tem três categorias: a primeira, denominada Vulnerável, oferece 78% de desconto para famílias com renda per capita de até um quarto do salário mínimo; a segunda, Social I, garante 72% para famílias com renda de até meio salário mínimo, além de desempregados e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC); por último, a Social II concede 50% para moradores de núcleos urbanos informais que estejam passíveis de regularização.
Acesso e Adesão
A adesão ao programa é automática para aqueles que possuem o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado nas duas primeiras faixas. Para a faixa social 2, não é necessário ter o cadastro do CadÚnico. Além disso, não é preciso enviar documentos à Sabesp para a maioria dos beneficiários. Os desempregados têm a opção de solicitar o benefício pelo aplicativo Sabesp Fácil, com validade de até 12 meses, sendo obrigatória a comprovação semestral da condição. Moradores de habitações coletivas podem fazer a solicitação de forma semelhante, enviando a documentação necessária. É fundamental que a conta de água esteja registrada no nome da pessoa cadastrada ou de um familiar que conste no mesmo registro.
Promovendo o Acesso
Para facilitar o acesso, a Sabesp tem promovido mutirões de atendimento e visitas domiciliares em diversas regiões do estado, como Paulínia, Presidente Prudente, Itapecerica da Serra, Guarujá e Franca, entre outras. Essas ações visam orientar as famílias sobre como se cadastrar e atualizar o CadÚnico, contribuindo para a ampliação do número de beneficiários do programa.
Universalização e Futuro do Saneamento
Com a desestatização da Sabesp em 2024, o Governo de São Paulo busca acelerar a universalização do saneamento básico no estado até 2029, quatro anos antes da meta nacional estabelecida no Marco Legal do Saneamento. Nesse processo, cerca de 3,8 milhões de pessoas ganharam acesso ao tratamento de esgoto e 1,8 milhão conseguiram obter água potável no estado. Essa mudança representa um passo significativo rumo a um futuro mais sustentável para a população paulista.