Conselho Apura Suspeitas de Práticas Anticoncorrenciais
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciou uma investigação sobre supostas práticas anticoncorrenciais no setor de transporte aéreo nacional, focando nas companhias Gol e Latam. O processo administrativo está analisando indícios de um possível alinhamento de preços em rotas consideradas de grande importância comercial.
Ambas as empresas aéreas foram notificadas e terão a oportunidade de apresentar suas defesas. A decisão final sobre o caso ficará a cargo do Tribunal do Cade. Vale destacar que a abertura deste processo não implica um julgamento conclusivo, mas sim a intenção de aprofundar a apuração e garantir o direito ao contraditório, além de permitir uma análise completa das evidências apresentadas.
Investigação e Metodologia
A investigação foi iniciada em 2023 e envolve a análise do uso de ferramentas de precificação, além de bases de dados do mercado. Os dados preliminares sugerem um padrão consistente de interdependência nos movimentos de preços praticados pelas duas companhias aéreas. “A análise buscou verificar se esse comportamento era compatível com uma dinâmica concorrencial independente ou se refletia mecanismos de colusão tácita, potencialmente facilitados pelo uso de algoritmos e pela troca de dados”, afirmou o Cade.
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Além disso, o órgão também examinou contratos entre Latam e Gol com prestadoras de serviços que oferecem inteligência tarifária, distribuição de conteúdo e soluções de precificação dinâmica. O Cade constatou que “essas ferramentas podem apresentar riscos associados ao compartilhamento de informações comercialmente sensíveis, diminuindo a incerteza competitiva e aumentando a possibilidade de coordenação entre as empresas”.
Riscos em Mercados Concentrados
Em mercados onde há alta concentração e transparência informacional, o uso conjunto de ferramentas algorítmicas e infraestruturas comuns de dados pode elevar os riscos à concorrência. “Essas condições podem facilitar ações que não são benéficas para os consumidores e para a livre concorrência”, destacou o Conselho.
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Posicionamento das Empresas
A Gol, em resposta à investigação, informou que já forneceu todas as informações solicitadas pelo Cade e reafirmou sua disposição em colaborar com o órgão. “A Companhia sempre defendeu a livre concorrência e a liberdade tarifária entre todos os participantes do mercado. A GOL nega e repudia qualquer prática que possa ferir esses princípios fundamentais”, comunicou a empresa.
Por sua vez, a Latam declarou que opera de acordo com as melhores práticas de compliance, transparência e integridade. “A Latam repudia categoricamente qualquer hipótese que sugira uma postura contrária à livre concorrência, que é um valor inegociável para a companhia”, acrescentou em seu comunicado.