Fiscalização do TCE-SP: Operação Surpresa em Unidades de Saúde e Farmácias no Interior de SP

Operação de Fiscalização em Saúde

Nesta quinta-feira, 7 de setembro, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) lançou uma operação de fiscalização em 300 municípios do estado. A ação, que ocorre de forma surpresa, foca na gestão de medicamentos em unidades de saúde e farmácias, especialmente na região de Sorocaba e Itapetininga, onde 16 cidades estão sendo inspecionadas.

A operação conta com a participação de 380 auditores que têm a missão de verificar as condições de armazenamento, distribuição e controle de estoque de medicamentos. Além disso, a fiscalização é realizada em parceria com o Conselho Regional de Farmácia de São Paulo (CRF-SP), reforçando a importância da segurança e eficiência na administração dos recursos públicos.

Os principais pontos que estão sendo avaliados durante a operação incluem: a presença de farmacêuticos durante todo o horário de funcionamento, a gestão do estoque de medicamentos, as condições sanitárias das unidades e os direitos dos usuários dos serviços de saúde. Esse monitoramento é essencial para evitar o desperdício de dinheiro público e garantir que a população tenha acesso a medicamentos adequados.

Entre os critérios que os auditores irão analisar estão:

• Responsabilidade Técnica: A presença de farmacêuticos e profissionais de saúde qualificados durante todo o horário de funcionamento das unidades.
• Gestão de Estoque: O controle rigoroso das datas de validade dos produtos e a implementação de sistemas que evitem retiradas duplicadas ou faltas injustificadas na distribuição de medicamentos.
• Condições Sanitárias: A higiene dos estabelecimentos e o controle ambiente, especialmente temperatura e umidade, fundamentais para a preservação dos medicamentos.
• Direitos do Usuário: A verificação se as unidades de saúde estão priorizando o atendimento adequado e se os cadastros dos pacientes estão corretos.

Essa é a 55ª operação de fiscalização realizada pelo TCE desde 2016, demonstrando um compromisso contínuo com a transparência e a eficiência na gestão pública. Na região em questão, as cidades que estão sendo fiscalizadas incluem Alumínio, Araçariguama, Boituva, Cabreúva, Ibiúna, Itapetininga, Itu, Laranjal Paulista, Mairinque, Porto Feliz, Quadra, Salto, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sorocaba e Votorantim.